DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
nº 2024/02138, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/02138 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) dia de assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. Este contrato entrará em vigor a partir do dia 08 de março de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23,577,63 ( vinte e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. . DATA DA ASSINATURA: 21 de
março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira e CONTRATADA-Gerciana Martins de oliveira. Fortaleza, 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.037543/202318 PRE RESERVA : 1299881
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0402-67, CREDE 9 - PACAJUS/CE, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr. WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALA DE MULTIMEIOS, na ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
0006/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO:
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 232.038,89 (DUZENTOS E TRINTA E
DOIS MIL TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449092.54400.1 - 426164 (2023). DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS:
WERBSON FALCAO DE LIMA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : ELIS RIDAN
RODRIGUES LIMA, 02 - MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.045084/202338 PRE RESERVA : 1301683
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INSTITUTO IMACULADA
CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0201-50, crede 11 Jaguaretama/Ceará, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Cláudia Maria Alves da Silva CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade EDITAL DE CONVITE Nº 20230011, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jaguaretama/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 136.751,02 (cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.14.449051.54400.1 - 348155 (2023). DATA DA ASSINATURA: 06 de
Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
N°431/2023 -NUP 22001.020593/2023-58
Contr. N.º: 05302023SEDUC Contr. Cliente: 02152023 Cód. da Obra: 05302023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ Contratada: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELICNPJ: 27.615.564/0001-95 Endereço: R JOAO DONA,
314 - ALTO ALEGRE, NOVO ORIENTE/CE Autorizamos a empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, a iniciar a obra/
serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE, conforme projeto básico e
especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.895.732,70 (hum
milhão e oitocentos e noventa e cinco mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Fortaleza, 27 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA:
29 DE SETEMBRO DE 2024. ELIANA NUNES ESTRELA -Contratante, Eng° Francisco Quintino Vieira Neto PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA - EIRELI. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº077/2023 NUP 22001.043762/2023-28 PRÉ RESERVA 1300642
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-
90, representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA portador(a) do RG nº 2005099008639 e CPF nº 172.473.653-15, resolvem
firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 077/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a
Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023,
onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 077/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 27 de agosto de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação, JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA - Prefeito(a) Municipal - IGUATU/CE. Testemunhas: 1. ERNANI JOSE GUIMARAES DE
CARVALHO 2. ILNEYVISON DA SILVA LUZ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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