DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM 
REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DESPESAS 
EMPENHADAS  
ATÉ O BIMESTRE 
(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS ATÉ 
O BIMESTRE (E)
DESPESAS 
PAGAS ATÉ 
O 
BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO 
(G)
Benefícios
3.472.999.237,37
3.323.226.904,71
3.323.226.904,71
3.290.149.264,57
0,00
   Aposentadorias
3.274.641.687,92
3.133.409.434,49
3.133.409.434,49
3.100.603.308,96
0,00
   Pensões por Morte
198.357.549,45
189.817.470,22
189.817.470,22
189.545.955,61
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
9.813.948,00
9.796.350,46
9.796.350,46
9.796.350,46
0,00
   Compensação Financeira entre os regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
   Demais Despesas Previdenciárias
9.813.948,00
9.796.350,46
9.796.350,46
9.796.350,46
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
3.482.813.185,37
3.333.023.255,17
3.333.023.255,17
3.299.945.615,03
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO 
(XI) = (IX - X)
-1.280.143.721,37
-982.316.563,18
-982.316.563,18
-949.238.923,04
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
936.011.370,83
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
264.245.307,98
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
36438856,37
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B)
Receitas Correntes
29.141.844,00
40.650.079,88
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
29.141.844,00
40.650.079,88
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DESPESAS 
EMPENHADAS 
ATÉ O 
BIMESTRE (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
DESPESAS 
PAGAS ATÉ 
O BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO 
(G)
Despesas Correntes (XIII)
30.563.192,00
25.752.400,39
24.831.870,77
24.814.128,89
920.529,62
   Pessoal e Encargos Sociais
2.696.348,00
2.540.449,48
2.540.449,48
2.522.707,60
0,00
   Demais Despesas Correntes
27.866.844,00
23.211.950,91
22.291.421,29
22.291.421,29
920.529,62
Despesas de Capital (XIV)
1.785.000,00
275.208,17
88.126,17
88.126,17
187.082,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
32.348.192,00
26.027.608,56
24.919.996,94
24.902.255,06
1.107.611,62
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)
-3.206.348,00
14.622.471,32
15.730.082,94
15.747.824,82
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
37.056.742,54
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
403.294,84
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DESPESAS 
EMPENHADAS 
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
DESPESAS 
PAGAS 
ATÉ O 
BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO 
(G)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
4.711.727,00
3.208.702,84
3.208.702,84
3.208.702,84
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
4.711.727,00
3.208.702,84
3.208.702,84
3.208.702,84
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
-4.711.727,00
-3.208.702,84
-3.208.702,84
-3.208.702,84
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
638.075.208,00
573.873.950,68
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
0,00
60.166.570,83
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
0,00
32.193.353,24
Outras contribuições Receitas Correntes
0,00
7.803.805,21
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
638.075.208,00
674.037.679,96
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DESPESAS 
EMPENHADAS 
ATÉ O 
BIMESTRE (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
ATÉ O 
BIMESTRE (E)
DESPESAS 
PAGAS ATÉ O 
BIMESTRE (F)
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS NO 
EXERCÍCIO (G)
Inatividade 
718.937.749,97
677.477.584,39
677.477.584,39
669.592.009,11
0,00
Pensões
373.724.593,40
358.234.171,41
358.234.171,41
354.005.447,18
0,00
Outras Despesas Correntes
9.713.948,00
8.504.986,70
8.504.986,70
8.504.986,70
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
MILITARES (XXI)
1.102.376.291,37
1.044.216.742,50
1.044.216.742,50
1.032.102.442,99
0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS 
MILITARES (XXII) = (XX-XXI)
-464.301.083,37
-370.179.062,54
-370.179.062,54
-358.064.763,03
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/O-5