DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Janeiro/Dezembro de 2023
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS (A)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
31.377.369.708,40
32.705.922.885,62
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.508.853.262,40
14.424.131.242,38
ICMS
10.165.660.405,29
10.360.889.110,79
IPVA
569.520.531,00
752.366.567,59
ITCD
92.703.965,00
88.806.336,15
IRRF
1.771.675.211,00
2.194.503.963,80
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
909.293.150,11
1.027.565.264,05
Contribuições
638.075.208,00
666.233.874,75
Receita Patrimonial
1.188.331.517,97
1.412.804.650,03
Aplicações Financeiras (II)
535.224.457,33
1.032.806.098,76
Outras Receitas Patrimoniais
653.107.060,64
379.998.551,27
Transferências Correntes
14.751.179.134,50
14.854.120.313,52
Cota-Parte do FPE
9.257.250.302,00
9.127.036.166,70
Transferências da LC 61/1989
44.794.632,00
33.272.472,02
Transferências do FUNDEB
2.870.256.658,00
2.699.192.154,34
Outras Transferências Correntes
2.578.877.542,50
2.994.619.520,46
Demais Receitas Correntes
1.290.930.585,53
1.348.632.804,94
Outras Receitas Financeiras (III)
132.340.311,00
104.033.295,74
Receitas Correntes Restantes
1.158.590.274,53
1.244.599.509,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III))
30.709.804.940,07
31.569.083.491,12
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
2.925.058.206,00
2.912.116.383,03
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
59.328.702,00
77.069.361,47
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
5.216.436.408,41
1.692.997.625,05
Operações de Crédito (VIII)
4.727.930.065,00
1.319.241.942,17
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
69.045.092,58
Alienação de Bens
10.523.481,00
9.548.488,27
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
-
Outras Alienações de Bens
10.523.481,00
9.548.488,27
Transferências de Capital
477.982.862,41
295.162.102,03
Convênios
450.152.265,91
179.526.590,18
Outras Transferências de Capital
27.830.596,50
115.635.511,85
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))
488.506.343,41
304.710.590,30
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
34.123.369.489,48
34.785.910.464,45
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
31.198.311.283,48
31.873.794.081,42
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (A)
RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XVIII)
32.075.477.291,95
30.061.184.493,17
29.258.807.674,79 29.010.043.468,76
123.654.073,82
652.754.315,02 652.304.174,93
Pessoal e Encargos Sociais
17.649.956.274,32
17.091.902.373,58
17.085.263.451,53 16.892.137.402,50
81.564.599,90
418.902,56
418.902,56
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
1.552.569.626,68
1.198.321.544,36
1.198.321.544,36
1.198.321.544,36
-
-
-
Outras Despesas Correntes
12.872.951.390,95
11.770.960.575,23
10.975.222.678,90 10.919.584.521,90
42.089.473,92
652.335.412,46 651.885.272,37
Transferências Constitucionais e Legais
-
-
-
-
-
-
-
Demais Despesas Correntes
12.872.951.390,95
11.770.960.575,23
10.975.222.678,90 10.919.584.521,90
42.089.473,92
652.335.412,46 651.885.272,37
DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
30.522.907.665,27
28.862.862.948,81
28.060.486.130,43 27.811.721.924,40
123.654.073,82
652.754.315,02 652.304.174,93
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXI)
3.418.751.445,75
2.989.937.839,36
2.989.017.309,71
2.957.093.285,14
5.671.097,54
746.899,43
746.899,43
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXIII)
9.194.896.945,31
4.372.242.816,23
4.025.828.022,00
4.011.027.703,79
12.318.708,90
331.994.866,69 331.871.587,70
Investimentos
4.216.033.758,35
2.755.928.832,90
2.409.515.038,67
2.394.714.720,46
12.318.708,90
328.315.021,34 328.191.742,35
Inversões Financeiras
183.477.019,38
120.017.397,30
120.016.397,30
120.016.397,30
-
3.679.845,35
3.679.845,35
Concessão de Empréstimos
e Financiamentos (XXIV)
96.445.658,52
71.867.831,73
71.867.831,73
71.867.831,73
-
3.679.845,35
3.679.845,35
Aquisição de Título de Capital
já Integralizado (XXV)
-
-
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
-
-
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
87.031.360,86
48.149.565,57
48.148.565,57
48.148.565,57
-
-
-
Amortização da Dívida (XXVII)
4.795.386.167,58
1.496.296.586,03
1.496.296.586,03
1.496.296.586,03
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
(XXIII -
(XXIV + XXV + XXVI + XXVII))
4.303.065.119,21
2.804.078.398,47
2.457.663.604,24
2.442.863.286,03
12.318.708,90
328.315.021,34 328.191.742,35
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
25.000.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXX)
1.785.000,00
275.208,17
88.126,17
88.126,17
-
2.397,76
2.397,76
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
-
-
-
-
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)
= (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
38.271.509.230,23
34.657.154.394,81
33.507.255.170,55 33.211.766.621,74
141.643.880,26
981.818.633,55 981.245.214,47
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII)
= (XX + XXVIII + XXIX)
34.850.972.784,48
31.666.941.347,28
30.518.149.734,67 30.254.585.210,43
135.972.782,72
981.069.336,36 980.495.917,28
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