DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:EB70C0B0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°181/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor GILSON FELIX DE SOUSA do
cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições
que lhe foram incumbidas através da portariaN°741/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 21 de
março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:2ED5E358

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°182/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a servidora JULIETE EUFRAZIO PEREIRA,
portador do CPF: 034.219.073-31RG: 8308499, expedida por
SSP/SC, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE
APOIO
OPERACIONAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA de conformidade com o disposto no Art.76, inciso
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de
março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:537710BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°183/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a servidora ROZIMEIRE DE LIMA COSTA
OLIVEIRA, portador do CPF: 015.787.183-50RG: 2009099058486,
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em comissão de
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA
DE AGRICULTURA de conformidade com o disposto no Art.76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de
março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:832F0ED6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°184/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor JOSE BEZERRA NEPOSEANO do
cargo de COORDENADOR DE CONVENIOS PROGRAMAS E
PROJETOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, bem
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da
portaria N°597/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 20 de
fevereiro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:A079A600

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°185/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro
de
2011,
a
servidora
MARIA
ELIZABETHE
RODRIGUES CARVALHO do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
DO
MUSEU,
junto
a
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E
JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°597/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 27 de
março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira