DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DB3F0471 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°186/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro 
de 
2011, 
a 
servidora 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto 
a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria N°253/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A7B503FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°187/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora EDISLANIA SIMIAO DA SILVA 
RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como 
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
N°555/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4B813AA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°188/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art. 1º. NOMEAR a senhora EDISLANIA SIMIAO DA SILVA, 
portadora de C.I.RG nº. 99099009993, expedida por SSP/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 015.126.553-41, para o exercício do Cargo em 
Comissão 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o 
disposto no Art. 83 da Lei Orgânica Municipal, ainda designar para 
exercer, cumulativamente, a função de Gestor do Fundo Geral do 
Município. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0B42FD46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°189/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora MARIA SILVANIA DE ANDRADE 
do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria N°519/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A131C926 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°190/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora SANDY THIEMY TABUTTI do 
cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como 
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
N°084/2024. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F440C94A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°191/2024 
 

                            

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