DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA MAIA, 
portador de CPF: 069.559.173-82, RG: 2007918052-8 expedido por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de GERENTE DO 
PROGRAMA 
MAIS 
CIDADÃO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EB475F14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°197/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor JOÃO ALBINO NETO do cargo de 
SECRETÁRIO 
ADJUNTO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria N°594/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1F4E5141 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°198/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. DEURISLENE RODRIGUES DOS 
SANTOS, portador do CPF: 455.088.098-14RG: 5641182514, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
junto 
a 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EF8C72F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°199/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora CICERA BEZERRA DA SILVA do 
cargo de DIRETOR (A) DEFARMÁCIA, junto a SECRETARIA 
DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria N°148/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:81372699 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°200/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA BEZERRA DA SILVA, 
portadora do CPF: 033.308.173-05 RG: 2005034017021, expedida 
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADORA 
DA 
FARMÁCIADO 
MUNICÍPIODE 
ALTANEIRA, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1955AF62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°201/2024 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. 
NOMEAR 
a 
servidora 
TAYNARA 
OLIVEIRA 
FIGUEIREDO, 
portadora 
do 
CPF: 
043.975.643-02 
RG: 

                            

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