DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
HOTELARIA/HOSPEDAGEM 
COM 
OU 
SEM 
CAFÉ 
DA 
MANHÃ/ALMOÇO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA 
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
27/03/2024 
À 
27/03/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº 
654.450.153-00. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA 
MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88. ARATUBA/CE, 27 
DE MARÇO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AF67EBCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N º 
2023.03.30.03-001 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N º 
2023.03.30.03-001. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N 
º004/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA 
E 
PREVENTIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
E 
ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM 
VALOR DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE SAÚDE e a 
empresa RS SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA – ME – CNPJ N 
º 86.741.840/0001-20. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação de 
prazo. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/03/2024 a 27/03/2025 ASSIM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio 
Aiustrong Paz Paiva, CPF N º 803.498.543-00 - SECRETÁRIO e 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
secretaria 
de 
Saúde 
e 
pela 
CONTRATADA: Sra Maria Salidia Cavalcante Melo, CPF N º 
260.996.403-04. Aratuba, 27 de março de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4BB20F2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 18/2024 
 
DECRETO Nº 18/2024 Aratuba, 01 de abril de 2024. 
  
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA, 
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência 
CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 
22/10/1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de abril de 2024. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:69AFBD10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 19/2024 
 
DECRETO Nº 19/2024 Aratuba, 01 de abril de 2024. 
  
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, 
do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência 
CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 
23/10/1998. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de abril de 2024. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AC780483 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 20/2024 
 
DECRETO Nº 20/2024 Aratuba, 01 de abril de 2024. 
  
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA 
SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, 
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 
108/97, de 22/10/1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de abril de 2024. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C5A290ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI N° 026/2024. 
 
LEI N° 026/2024.