DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 27 de Março de
2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:55F89AF0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 028/2024

LEI Nº 028/2024

ARNEIROZ-CE, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

DENOMINA DE MARIA LEODONA MONTEIRO ANDRADE
A
PRAÇA
LOCALIZADA
NO
BAIRRO
ANTÔNIO
MONTEIRO PEDROSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:

Art. 1º. – Fica denominado de Maria Leodona Monteiro Andrade,
a Praça localizada no Bairro Antônio Monteiro Pedrosa em frente à
igreja, na sede deste Município.

Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confecionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo
anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida
denominação.

Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 27 de Março de
2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:F56DC040

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos
termos de aditivos dos contratos N° 2021.03.03.3, 2021.03.03.4,
2021.03.03.5, 2021.03.03.6, resultante do TOMADA DE PREÇO
Nº 2021.02.09.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TRANSPORTE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA,
PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS
PARA
ATENDER
À
LRF,
TCE
E
ÓRGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE RESPONSABILIDADE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

VALOR GLOBAL
EMPRESA
SECRETARIA
VALOR GLOBAL
CONCEITO ASSESSORIA
MUNICIPAL S/C LTDA -
ME
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais)
SECRETARIA DE SAUDE
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais).
SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais).
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais).

DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS:
12.122.0037.2.006.0000
-
10.301.0171.2.012.0000
-
08.244.0137.2.019.0000
-
04.122.0037.2.005.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 03 DE MARÇO DE 2025.
CONTRATADO: CONCEITO ASSESSORIA MUNICIPAL S/C
LTDA - ME.
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-Ce, 01 de março de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:FA52B80B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do
termo de aditivo do Contrato N° 2022.03.02.2, resultante do
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.07.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.

OBJETO: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO
SITE
OFICIAL
DA
PREFEITURA
QUE
DISPONIBILIZE
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS,
DECRETOS,
PORTARIAS,
EDITAIS,
LEIS,
BANNERS,
NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E –
SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI
DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

VALOR GLOBAL
EMPRESA
SECRETARIA
VALOR GLOBAL
TI SOLUÇÕES
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TRANSPORTE
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais).

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 04.122.0037.2.005.0001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 02 DE MARÇO DE 2025.
CONTRATADO: TI SOLUÇÕES.
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-Ce, 01 de março de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:58901317

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO