DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Município de Banabuiú-CE e ratificada pela Srª. Cleidemar Lopes da
Silva Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:528A5FD7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.004/2023-DL
EXTRATO DO 1º (PREMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.03.06.02
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 1°
(PRIMEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
2023.03.06.02. LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: LOCADOR: MARIA
NILZA LOPES PINHEIRO TORRES, CPF Nº 254.791.608-85 –
OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO SETOR
DE
TRANSPORTE
DO
MUNICIPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do
Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: MARIA NILZA
LOPES
PINHEIRO
TORRES.
SIGNATÁRIO
DO
LOCATÁRIO: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES –
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA.
DATA
DE
ASSINATURA: 05 de Março de 2024. Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1E5C79F0

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024 PE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE,
TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA ZERO KILOMETRO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 03 de abril
de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no
link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação, que no dia 15 de abril de 2024 às
08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A
partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a
partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto
ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av.
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do
sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 01 de abril de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FFAC2266

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA N° 024/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora VALESCA
FONTENELE, Matrícula nº 003865 do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora VALESCA
FONTENELE, inscrita no CPF nº 847.816.963-68, do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria de Assistência Social,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27
dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:008415D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle
Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do
município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do processo
de licitação CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2023.12.26.001, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS DE SISTEMAS
DE
MICROGERAÇÃO
DE
ENERGIA
SOLAR
FOTOVOLTAICA PARA ATENDER Á 27 (VINTE E SETE)
PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE,
CONFORME
PROJETO(S)
EM
ANEXO,
PARTE
INTEGRANTE
DESTE
PROCESSO,
comunicando
aos
interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE” do certame em epígrafe.
Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da
sessão. Boa Viagem - CE, 01 de Abril de 2024
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:76908CCD

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE
PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2023.12.19.002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados,
que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos
quanto aos documentos de habilitação e que foi apresentado recurso e
julgados, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório
Concorrência Pública nº 2023.12.19.002, cujo objeto é a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
BOA
VIAGEM/CE,
CONFORME
CONVÊNIO
N°
124/2023/SOP-CE E MAPP N° 2249, JUNTO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, realizando sessão pública de
Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s)
empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 03 de Abril de
2024 (03/04/2024), às 08:00hs. No setor de licitação no endereço
acima referido. Boa Viagem/CE, 01 de Abril de 2024.