DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2021.04.28.1 E 2021.04.28.2, 
resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2021.03.18.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
E 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA, 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, 
PAINÉIS 
GERENCIAIS, 
AUDITORIA 
INTERNA 
E 
A 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A 
ORIENTAÇÃO 
AOS 
AGENTES 
PÚBLICOS 
QUANTO 
A 
GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. 
  
VALOR GLOBAL 
EMPRESA 
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
ROBERTO 
CLEBER 
FEITOSA - ME 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
R$ 62.400,00 (sessenta e dois 
mil e quatrocentos reais). 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
R$ 61.200,00 (sessenta e um 
mil e duzentos reais) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
12.122.0037.2.006.0000 
- 
04.122.0037.2.005.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 03 DE ABRIL DE 2025. 
CONTRATADO: ROBERTO CLEBER FEITOSA - ME. 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 01 de abril de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:EB682D08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.22-01-
SEINFRA-CE 
Lei nº 14.133/2021 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO 
– 
AVISO 
DE 
ERRATA 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.22-
01-SEINFRA-CE. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍEDO 
COM 
REJUNTAMENTO, LOCALIZADA EM DIVERSAS RUAS DA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, CONF. CONTRATO 
DE REPASSE Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. A COMISSÃO DE 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS ONDE LÊ-SE: 11 de março de 2024 às 09:00 
horas, LEIA-SE: 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, AS DEMAIS 
CLAÚSULAS EDITALÍCIA PERMANENCEM INALTERADAS. A 
COMISSÃO. 
  
Baixio - CE, 01 de abril de 2024. 
  
LINCOLN ALMEIDA MOREIRA 
Agente de Contratação 
 
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:7EDC84D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIZALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO PARA A REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
Vencedor: 
ALPHA 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. CNPJ Nº 42.494.303/0001-
58, apresentou o valor global de R$ 130.179,42 (CENTO E 
TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E 
QUARENTA E DOIS CENTAVOS) Homologo e adjudicado a 
presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA– 
Presidente. 
  
Banabuiú/CE, 14 de março de 2024  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:97596494 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 
004/2023-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.15.01, REFERENTE A 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
004/2023-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO PARA A REFORMA DO PRÉDIO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA CONTRATADO: ALPHA 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 42.494.303/0001-
58, VALOR DO CONTRATO: R$ 130.179,42 (CENTO E TRINTA 
MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E 
DOIS 
CENTAVOS), 
REPRESENTADA 
POR 
ANTONIO 
CARLOS NOBRE CAVALCANTE, CRE-61986107-0. Dotação 
Orçamentária: 
01.031.0001.2.0001.Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.51.00 
- 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024 VIGÊNCIA: 
180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:96C4286D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 06.001/2024-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
MAQUINAS 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: 
CYBELLY MARQUES SILVANO, pessoa jurídica de direito 
privado inscrita no CNPJ Nº 06.183.977.0001-78, cujo valor global é 
de R$ 29.150,00 (VINTE E NOVE MIL E CENTO E 
CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do 

                            

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