DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:F59E9E47 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 68 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO 
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 02/04/2024 À 
03/04/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E 
OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A 
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 1º DE ABRIL DE 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:A177126E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 041/GAB/2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
A 
PEDIDO 
DA 
SERVIDORA ALINE DE FATIMA FERREIRA CARVALHO, 
DIGITADORA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei 
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ALINE DE FATIMA FERREIRA 
CARVALHO, CPF Nº 025.388.763-11, do Cargo de Digitadora do 
Município de Chaval-Ce. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Abril de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4C2C67E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.10.09.067 - TP - SEDUC proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.10.09.067 - TP - 
SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 2ª 
ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA) 
DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 206.605,30 (DUZENTOS E SEIS MIL, 
SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.1.020 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS PEREIRA DE 
OLIVEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE JANEIRO DE 2024.  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EEB50753 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.20.087 - CP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2023.12.20.087 - 
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) 
DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.100.770,35 (SEIS MILHÕES E CEM 
MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS). 
ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.451.1504.1.057 - ELEMENTO 
DE DESPESAS: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA 
FILHO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUZA 
OLIVEIRA ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 21 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano