DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6E8D4188 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.01 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: 
CLINFO-CONTROLES, 
LICITAÇÕES 
E 
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF n.º 08.000.621/0001-87 – 
Finalidade: Contratação de Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos 
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/CE– Valor do Reajuste: R$ 7.619,52 (sete mil seiscentos e 
dezenove reais e cinquenta e dois centavos) – Novo Valor Global: 
R$ 53.219,52 (cinquenta e três mil duzentos e dezenove reais e 
cinquenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3E5325FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.03 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
CLINFO-CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMATICA, 
CNPJ/MF n.º 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Contratação de 
Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na 
Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as 
necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento 
Social do Município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
6.416,40 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 44.816,40 (quarenta e quatro 
mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de 
Sousa Sampaio (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A97F9D3D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo – Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro(a) 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC 
– Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
HOSPEDAGEM, 
ATRAÇÕES 
MUSICAIS, 
LOCAÇÃO 
DE 
GERADORES, 
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE 
DECORAÇÕES 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 15/04/2024 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br –  
Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho. 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6742EA36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.02 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: CLINFO-CONTROLES, 
LICITACOES E INFORMATICA CNPJ/MF n.º 08.000.621/0001-
87 – Finalidade: Contratação de Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos 
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação, Cultura e Esportes do Município de Croatá/CE– Valor 
do Reajuste: R$ 8.020,56 (oito mil vinte reais e cinquenta e seis 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 56.020,56 (cinquenta e seis mil 
vinte reais e cinquenta e seis centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 01/04/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BA7E9076 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.04 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: CLINFO-CONTROLES, 
LICITAÇÕES 
E 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
n.º 
08.000.621/0001-87 – Finalidade: Contratação de Prestação dos 
Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de 
Licitações e Contratos Administrativos para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE– 
Valor do Reajuste: R$ 7.017,96 (sete mil dezessete reais e noventa e 
seis centavos) – Novo Valor Global: R$49.017,96 (quarenta e nove 
mil dezessete reais e noventa e seis centavos) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:01D70FE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.04.01.001-SESA.