DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 -
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DOS
DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE.
06.02
10.301.1002.2.033
-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
–
CUSTEIO
/
06.02
10.122.0402.2.030
-
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ERERÉ / 06.02 10.122.1015.2.032. - CASA DE APOIO:
MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO / 06.02 10.302.1007.2.035.
- FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA
DE QUEIROZ., elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo, sub elemento de despesa: Material De Limpeza E Produtos
De Higienização, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. VALOR
GLOBAL: R$ 82.751,00 (-OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS-). EMPRESA: J N PESSOA EIRELI,
com sede à Vila Tomé vieira, Zona Rural – Ereré/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº. 21.597.654/0001-14. DATA DA ASSINATURA: 01
DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES
DO NASCIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - J N PESSOA
EIRELI.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6F12E228

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2024.04.01.002-SEAGRI.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023
- DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 08.01 04.122.0402.2.042
-
FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES
DA
SEC.
DE
AGRICULTURA REC HID E MEIO AMBIENTE; elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. N.
PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA
RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA
NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-10. VALOR: R$
2.318,05 (-DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
RAIMUNDO
AUGUSTO
SOBRINHO
-
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
JULIANA
NEVES
PESSOA
-
REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:52633560

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 2024.04.01.003-SECULT.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023
- DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
10.01
13.392.1303.2.067.00 FUNCIONAMENTO DAS ATIVID DA SEC
DE CULTURA E TURISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE
À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR
JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-
10. VALOR: R$ 2.318,05 (-DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO
REAIS E CINCO CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 01
DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA
PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA
PELA
CONTRATADA:
JULIANA
NEVES
PESSOA
-
REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C61194D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2024.04.02.004-SEINFRA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023
- DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01 04.122.0402.2.038
FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E
URBANISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE
VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA
TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR
JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-
10. VALOR: R$ 5.087,63 (-CINCO MIL OITENTA E SETE REAIS
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA:
01 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
JULIANA
NEVES
PESSOA
-
REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:412AF368

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.