DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:18C86F76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 748, DE 31 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
QUE 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. IZABEL MOURA DE CARVALHO, 
portadora do RG nº 2006002125960 e inscrita no CPF sob o nº 
615.151.163-87, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS 
MULHERES, previsto na Lei Municipal nº 1.435, de 22 de dezembro 
de 2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FB372FAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 749, DE 31 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA 
QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DALVA DE ABREU 
FARIAS, portadora do RG nº 786291 – 2ª Via e inscrita no CPF sob 
o nº 260.137.973-15, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6230F6FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 750, DE 31 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA FREITAS DE 
CARVALHO, portadora do RG nº 1193164 e inscrita no CPF sob o 
nº 516.318.731-72, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4A34DFA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 751, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA 
DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO 
TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2019; 
  
CONSIDERANDO que o Conselheiro Tutelar suplente, Sr. LUÍS 
CARLOS FARIAS PONTES, estará em gozo de férias durante o 
mês de março, direito outorgado pela Lei Municipal nº 869, de 15 de 
julho de 2013; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO 
FREITAS, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do 
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de 
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 30 de abril 
de 2024.