DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:82138C18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 744, DE 21 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº 739, de 20 de março de 
2024, ficando sustados todos os seus efeitos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A920F19A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 745, DE 21 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. MARIA DE JESUS SANTIAGO E 
SILVA, portadora do RG nº 2003021013000 e inscrita no CPF sob o 
nº 369.776.083-15, atualmente lotada na Secretaria de Saúde, a 
Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B9F68509 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 746, DE 31 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO 
QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO DENILSON MARQUES 
COSTA, portador do RG nº 20071614227 e inscrito no CPF sob o nº 
045.577.663-66, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS (CDA O), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BE15F3A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 747, DE 31 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO 
DE SECRETÁRIO 
MUNICIPAL QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO, portador do RG nº 2003023014850 e 
inscrito no CPF sob o nº 040.616.543-22, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO, previsto na Lei Municipal nº 1.435, de 22 de dezembro 
de 2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 

                            

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