DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 072/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR, o(a) senhor(a) ANDESON CANDIDO 
VIEIRA, inscrito(a) no CPF nº. 027.820.253-50, Do Cargo de 
SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do 
Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e 
revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
023/2024.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28 
DE MARÇO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:CD6024C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 073/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR, o(a) senhor(a) MARINEIDE FEITOSA, 
inscrito(a) no CPF nº. 806.450.703-00, das funções de Secretário(A) 
Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa do Município de 
Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e 
revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
083/2022.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28 
DE MARÇO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:C9BC0EF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 074/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR, o senhor JOAO DELFINO NETO, 
matricula nº.2691 e inscrito no CPF nº 867.576.953-91 do cargo de 
SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e 
revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
083/2022.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28 
DE MARÇO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:554DB70D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 075/2024 Orós – CE, de 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, JOSE FRANCENILDO 
GOMES, inscrito no CPF nº. 156.765.523-87, das funções de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE 
MARÇO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:2D8683D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 076/2024 Orós – CE, de 28 de Março de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA ALVES 
PEQUENO, portadora do CPF 421.594.823-15, para ocupar o cargo 
de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da 
Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE 
MARÇO DE 2024. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:1F749ECD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 077/2024 Orós – CE, de 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR o Sr. JOÃO JOAQUIM DA SILVA 
FILHO, inscrito no CPF Nº.462.244.833-53, do cargo de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, 
da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de 
Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE 
MARÇO DE 2024.