DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
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PORTARIA Nº 071/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
  
Exonera a Secretária Municipal da Assistência 
Social do Município e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JAYLLANI ARAUJO ALEXANDRE, 
portadora da Cédula de Identidade de nº 2003029188526, inscrita no 
CPF sob o nº 023.069.843-36, do cargo de Secretária Municipal de 
Assistência Social, a partir do dia 01 de abril de 2024, nos termos da 
Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô/ce  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:FEE43DA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0108.09/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENADOR 
DAS 
ATIVIDADES 
ESTRATEGIAS 
E 
POLITICAS 
E 
CONCIENTIZAÇÃO 
NAS 
ESCOLAS 
ATENDIDAS 
PELO 
PROJETO ―RELAÇÕES‖ PARA ATENDER AOS PROGRAMAS 
COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
RESCINDIDO (A): GIZELE SOUZA DA SILVA 
  
DATA DA RESCISÃO: 27 de março de 2024 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 27 de março de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1C7BF93C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2703.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0012/2024, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0801.2.009 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.07 - Gêneros alimentícios 
  
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.955,00 (dez mil e novecentos e cinquenta 
e cinco reais) 
  
EMPRESA: SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de março de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SUZY EMANUELLE 
LOPES SANTOS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 01 de abril de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:0DBF644F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.01.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de nº 001 /1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo 
III, art. 12, inciso II, RESOLVE, NOMEAR a Sra. GIZELE SOUZA 
DA SILVA, inscrita no CPF de nº 082.959.763-89 e Portadora do RG 
de nº 2016082547-9 SSPDS CE, para o Cargo de Superintendente da 
Autarquia Municipal do SAAE, CC-1, cargo criado pela Lei 
Complementar de nº 024/2017, de 14 de março de 2017, em seu art. 1 
º, alínea B. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01º de abril de 2024. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, EM 
01º DE ABRIL DE 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-ce 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:04498361 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021/2024, DE 27 DE MARÇO 
DE 2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 
10ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, conforme relação abaixo: 
  
• 
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA 
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: