DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°200311032024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Antonia Silvandir do 
Nascimento, matricula: 110, ocupante do cargo de Professor Nivel IV 
200h-r.18, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos 
de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei 
Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na 
Portaria n°. 14/2024, de 01 de abril de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-ce 
Portaria N° 0109002/2022-gab   
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:FA91B12C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°080310992024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Sangela 
Celestino, matricula: 655, ocupante do cargo de Professor Nivel IV 
200h-r.18, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos 
de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei 
Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na 
Portaria n°. 15/2024, de 01 de abril de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:40FB243D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0104027/2024 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. RICARDO FIRMINO DA SILVA, 
portador do RG n° 2002097008734 SSP - CE e CPF n° 672.452.183-
15, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – 
DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 29 de FEVEREIRO de 
2024 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:56CC3B33 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0104001/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. THAÍS HENRIQUE LINARD, portadora 
do RG n° 2008055375-8 SSPDS/CE e CPF nº 609.778.933-59, do 
Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 
2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de março de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:28BB8A99 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0104002/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 
 
  
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI 
do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA NOELMA DASDÔRES DA 
SILVA, portadora do RG n° 2006032003757 SSPDS/CE e CPF nº 
032.910.933-21, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros 
na data de 01 de março de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de 
abril de 2024.