DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR NIVEL IV 200H – R18, ocupado pela servidora 
MARIA SANGELA CELESTINO, matrícula n° 655, portadora do 
CPF n° 442.806.703-82, em virtude de concessão de Aposentadoria 
Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 
080310992024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CFCA2C09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-TP005/2023 - 01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao 
Contrato nº SE-TP005/2023 - 01, decorrente do processo licitatório 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP005/2023, cujo 
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NO 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO 
ENSINO E A APRENDIZAGEM, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: MEDEIROS & PINHEIRO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: De 4º de Abril de 2024, até 04 de Abril de 
2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carlos Rondinele Pinheiro 
Silva – Sócio-Administrador. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretário(a) de Educação Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de Março de 2024. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CBD8385A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATUAL - 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023:  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, 
PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, com vigência a partir 
de 14 de Março de 2024 até o dia (12/06/2024). 
  
CONTRATADA: 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCASÇÕES LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SR. NEUIGNO FRANCISCO 
DA SILVA LIMA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de Março de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:11703E1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SS-
DL002/2023-01SAÚDE 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de SENADOR POMPEU, torna 
público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº SS-
DL002/2023-01SAÚDE, decorrente do processo de Dispensa de 
licitação Nº SS-DL002/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
ESPAÇO 
RECREATIVO 
DA 
AABB 
(ASSOCIAÇÃO 
ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE SENADOR 
POMPEU-CE, 
PARA 
PRÁTICA 
DE 
ATIVIDADES 
DESPORTIVAS 
DOS 
PROGRAMAS: 
EMAP-AB, 
CAPS, 
SAÚDE DA FAMILIA E PSE E EVENTOS INSTITUCIONAIS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde; 
  
LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - 
AABB; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 
21 de Março de 2024, fixando o seu novo vencimento em 21 de março 
de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA - 
Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMANUEL VIDAL 
FREITAS - CPF Nº 752.431.643-72. 
  
SENADOR POMPEU/CE, 15 de Março de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:858C3F4B