DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 
2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:E1920B39 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/01 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/01 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.07.01. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Finanças e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS 
E PRODUTOS D EINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 
02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados de 
contabilidade, portal da transparência, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Umari/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 12.126,00 (doze mil cento e vinte e seis 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de 
sua assinatura. Signatários: Francisco José Rodrigues da Silva e 
Rodrigo Nogueira Maciel. Umari/CE, 26 de março de 2024. 
 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:39017DA4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/02 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/02 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.07.02. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação/FME e a empresa ASP AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS E PRODUTOS D EINFORMATICA LTDA, inscrita no 
CNPJ n. 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na licença de uso de sistemas 
informatizados de contabilidade, portal da transparência, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação/FME de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
12.126,00 (doze mil cento e vinte e seis reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Robson Miguel da Silva e Rodrigo Nogueira Maciel. 
Umari/CE, 26 de março de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:67E2AF9C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/03 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/03 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.07.03. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde/FMS e a empresa ASP AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS E PRODUTOS D EINFORMATICA LTDA, inscrita no 
CNPJ n. 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na licença de uso de sistemas 
informatizados de contabilidade, portal da transparência, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde/FMS de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.126,00 
(doze mil cento e vinte e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Josué 
Grangeiro Barros e Rodrigo Nogueira Maciel. Umari/CE, 26 de março 
de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:095B88FA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/04 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/04 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.07.04. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social/FMAS e a empresa ASP 
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS D EINFORMATICA 
LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação 
de serviços especializados a serem prestados na licença de uso de 
sistemas informatizados de contabilidade, portal da transparência, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Assistência Social/FMAS de Umari/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 12.126,00 (doze mil cento e vinte e seis reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Rodrigo Nogueira 
Maciel. Umari/CE, 26 de março de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:834EC2D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N° 006/2024 
 
PORTARIA N° 06/2024 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
Exonera servidor do cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa no 
âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, como nos termos na Lei Municipal n° 
1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e 
Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art. 1° EXONERAR o Senhor CICERO FELIPE FERREIRA, 
brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 2008846005-
8 SSP/CE, e o CPF/MF sob o n° 071732083-94 do cargo de Diretor 
de Rádio e TV Legislativa, que exerce junto ao Departamento de 
Comunicação, Imprensa e Cerimonial 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024. 
  
ALAN SAL VIANO LIMA 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:1AEB56BC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N° 007/2024 
 
PORTARIA N° 07/2024 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024.