DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024
UASG 135039 Espécie: Nº Processo: 21167.000275/2024-04. Objeto: Aquisição de Pneus para
Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados:
01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa
Cerrados. Ratificação em 26/03/2024. MARCELO LOPES DSEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETOA
SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 1.721,08. CNPJ CONT R AT A DA :
51.890.698/0001-07- ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo LDB-00024/22, SAIC 34905.22/0032-2-01, Partes: Embrapa e
Ricardo Menarim; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Sexta, bem como
incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e RICARDO MENARIM.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00031/22, SAIC 34905.22/0049-6-01, Partes: Embrapa e CERENNA
AGROINDUSTRIAL LTDA.; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Sexta, bem
como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e CELBERTO JOSE WEILER.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00045/21, SAIC 13000.21/0259-0-01, Partes: Embrapa e Josef
Pfann Filho; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta, bem como
incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e Josef Pfann Filho.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00022/22, SAIC 34905.22/0030-6-01, Partes: Embrapa e
Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e
a Cláusula Décima Sexta, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de
Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura:
26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA
NEPOMUCENO e ELIO RENATO BETTIN.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00039/22, SAIC 34905.22/0107-2-01, Partes: Embrapa e
Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e
a Cláusula Décima Quinta, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de
Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura:
26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA
NEPOMUCENO e ELIO RENATO BETTIN.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00001/21, SAIC 13000.21/0002-4-01, Partes: Embrapa e INTEGRADA
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL; Objeto: Alterar a Cláusula Nona, bem como incluir a Cláusula
de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data
Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE
LIMA NEPOMUCENO e EDSON ARTUR LUCAS DE OLIVEIRA.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00030/22, SAIC 34905.22/0041-3-01, Partes: Embrapa e João
Carlos Fiorese ; Objeto: alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta, bem como
incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e José Paulo Fiorese.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00049/20, SAIC 13000.20/0215-3-01, Partes: Embrapa e
Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e
a Cláusula Décima Quinta, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de
Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura:
26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA
NEPOMUCENO e Elio Renato Bettin.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00021/22, SAIC 34905.22/0029-8-01, Partes: Embrapa e Josef
Pfann Filho; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Sexta, bem como
incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e JOSEF PFANN FILHO.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00025/20, SAIC 13000.20/0177-5-01, Partes: Embrapa e José
Eulalio Brandão Filho Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Oitava e a Cláusula Décima Quinta,
bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao
Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE
APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e JOSE EULALIO
BRANDÃO FILHO.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00034/21, SAIC 13000.21/0225-1-01, Partes: Embrapa e José
Eulalio Brandão Filho Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta,
bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao
Contrato de Licenciamento originário Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE
APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e José Eulalio
Brandão Filho.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00043/21, SAIC 13000.21/0256-6-01, Partes: Embrapa e
Ricardo Menarim; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta, bem
como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato
de Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e Ricardo Menarim.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00041/22, SAIC 34905.22/0109-8-01, Partes: Embrapa e
Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e
a Cláusula Décima Quinta, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de
Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura:
26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA
NEPOMUCENO e ELIO RENATO BETTIN.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00036/19, SAIC 13000.19/0263-6-01, Partes: Embrapa e José
Eulalio Brandão Filho Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Oitava e a Cláusula Décima Quinta,
bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao
Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE
APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e José Eulalio
Brandão Filho.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00039/21, SAIC 13000.21/0255-8-01, Partes: Embrapa e José
Vieira; Objeto: alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta, bem como incluir
a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e José Vieira.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00040/21, SAIC 13000.21/0249-1-01, Partes: Embrapa e
Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e
a Cláusula Décima Quinta, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de
Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura:
26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA
NEPOMUCENO e Elio Renato Bettin.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00046/21, SAIC 13000.21/0261-6-01, Partes: Embrapa e Josef
Pfann Filho; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta, bem como
incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e JOSEF PFANN FILHO.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00034/20, SAIC 13000.21/0240-0-01, Partes: Embrapa e Josef
Pfann Filho; Objeto: Alterar a Cláusula Oitava e a Cláusula Décima Quinta, bem como
incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e Josef Pfann Filho.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00051/20, SAIC 13000.20/0239-3-01, Partes: Embrapa e João
Carlos Fiorese ; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta, bem como
incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e João Carlos Fiorese.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00047/21, SAIC 13000.21/0266-5-01, Partes: Embrapa e
Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a
Cláusula Décima Quinta, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de
Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura:
26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA
NEPOMUCENO e CÉLIO BECHI DAPONT.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00033/21, SAIC 13000.21/0224-4-01, Partes: Embrapa e
Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a
Cláusula Décima Quinta, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de
Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura:
26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA
NEPOMUCENO e CÉLIO BECHI DAPONT.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00037/21, SAIC 13000.21/0228-5-01, Partes: Embrapa e
Granjas Modelo Ltda.; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta, bem
como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato
de Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e Airton José Gassen
Junior.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00042/21, SAIC 13000.21/0252-5-01, Partes: Embrapa e
Agropastoril Jotabasso Ltda.; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima
Quinta, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados
ao Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE
APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e Judson Azevedo
Fernandes Vieira.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00037/20, SAIC 13000.20/0211-2-01, Partes: Embrapa e
Granjas Modelo Ltda.; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta, bem
como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato
de Licenciamento originário; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: : J OY C E
APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e Airton José
Gassen.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOMA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -
CNPJ/MF
14.833.690/0001-74.
Objeto: 
Acordo
de
Confidencialidade.
SAIC
22800.24/0027-1.
Data da
assinatura: 20/03/2024.
Vigência:
5 anos.
Signatários:
CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT
GAROFOLO - EMBRAPA - ALEXANDRE LUIZ TRAMONTINI - BIOMA - CRISTHIANE DE
OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - Chefe Geral