DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200003
3
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - CNPJ/MF
28.606.630/0001-23 Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas visando a implementação de trabalhos de pesquisa agropecuária, de
transferência de tecnologia e inovação adequadas à realidade dos ambientes de Montanha
da Região Serrana Fluminense, em especial do município de Nova Friburgo e adjacências.
Em continuidade, assim, das ações e atividades já pactuadas no Acordo de Cooperação
Geral entre a Embrapa e o Município de Nova Friburgo, registrado no SAIC sob n°
10200.17/0110-5, bem como no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre as
Partes já citadas, registrado no SAIC sob n° 22800.18/0082-4. SAIC 22800.24/0022-2. Data
da assinatura: 14/03/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça
Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo - EMBRAPA - Johnny Maycon Cordeiro
Ribeiro - PMNF - Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO LTDA ME. Objeto:
Prorrogação de prazo e ajuste no Plano de Trabalho do Acordo. Valor Global: Não se aplica.
Vigência: 27/05/2024 a 26/06/2025. Data da assinatura: 30/03/2024. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Bruno Mena Cadorin, Sócio Administrador, e Rodrigo Gava, Diretor Presidente
da FUNARBE.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria
de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.24/0004-7e Janice
Ribeiro Lima CPF ***.094.268-**, Caroline Mellinger Silva CPF ***.909.329-**, Ilana
Felberg CPF ***.858.957-**, Lucas de Paiva Gouvêa CPF ***.420.427-**, Melicia Cintia
Galdeano CPF ***.320.848-**, Rodrigo Fernandes Caldeira CPF ***.803.576-** Tatiana de
Lima Azevedo CPF ***.493.147-**. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos
autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Obtenção de concentrado
protéico de lentilha"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 31/08/2023; Vigência: A partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos
Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria
de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.24/0005-4 e Janice
Ribeiro Lima CPF ***.094.268-**, Caroline Mellinger Silva CPF ***.909.329-**, Ilana
Felberg CPF ***.858.957-**, Melicia Cintia Galdeano CPF ***.320.848-**, Tatiana de Lima
Azevedo CPF ***.493.147-**, Sidinéa Cordeiro de Freitas CPF ***.148.137-**. Objetivo:
Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra
intitulada "Obtenção de Concentrado Proteico de Feijão Carioca"; Modalidade de Licitação:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura 31/08/2023; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna
Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e
autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa
Agroindústria
de
Alimentos
CNPJ/MF
00.348.003/0011-92;
Contrato
SAIC
n°
22100.24/0004-7e
Ilana Felberg
CPF
***.858.957-**,
Melicia Cintia
Galdeano CPF
***.320.848-**, Noadia Maria Pereira de Carvalho CPF ***.001.967-**, Sara Cristine
Pereira da Silva Pinheiro CPF ***.236.527-**. Objetivo: Reconhecimento, pelos autores
acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Livro CP 04-
23 - Pães, Bolos e Biscoitos sem Glúten. Receitas Fáceis e Saborosas"; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 15/01/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e
autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista HELOIZA ALVES
BOAVENTURA, CPF:***613***01;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1059 - FAPED/CNPAF/TED, a ser
desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 01/04/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e a Bolsista HELOIZA ALVES BOAVENTURA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a bolsista DTI-A NAYANA VALÉRIA COSTA,
CPF:***747***94; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: R$ 62.400,00, Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 01/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante NAYANA VALÉRIA COSTA .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o bolsista ITI-A PEDRO AU G U S T O
ALVES MOTA, CPF:***025***09; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global:
R$ 8.400,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 01/04/2024;
Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e
Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o
estudante PEDRO AUGUSTO ALVES MOTA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 116.081/2023, de
1º/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodatária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Guaiuba Agropecuária S/A
(Comodante) - CNPJ/MF 07.574.718/0001-30; Objeto: Cessão em comodato de reprodutor
de 20 (vinte) cordeiros, raça ½ Dorper x ½ Santa Inês, Registros Patrimoniais / Brincos nºs
8076-1, 8077-1, 8078-1, 8079-1, 8080-1, 8081-1, 8082-1, 8083-1, 8085-1, 8086-1, 8087-1,
8088-1, 8089-1, 8090-1, 8091-1, 8092-1, 8093-1, 8094-1, 8095-1 e 8097-1; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor total do bem: R$ 6.000,00
(seis mil reais); Data de Assinatura: 1º/04/2024; Vigência: de 1º/04/2024 a 09/07/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Carlos Eugênio Botelho Monteiro, pela Comodante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa José Gerardo de Sousa Neto -
ME (Contratada) - CNPJ/MF 12.905.738/0001-87; Objeto: prestação de serviços na coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II - comuns da Embrapa Caprinos e
Ovinos, para o aterro sanitário, cumprindo todas as determinações oficiais e técnicas, bem
como
as
resoluções
do
CONAMA
(Conselho Nacional
do
Meio
Ambiente)
e
da
ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas), assim como as disposições dos serviços
da vigilância sanitária municipal e estadual; Modalidade de Licitação: Direta por Dispensa
nº 037/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 01444000000; Valor Global:
R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais); Data de Assinatura: 14/11/2023; Vigência:
de 14/11/2023 a 14/11/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Gerardo de Sousa Neto,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 116108/2023, de
05/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Sobralense de Transportes e
Turismo LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 12.028.750/0001-50; Objeto: prestação de serviços
de transporte coletivo de passageiros, para transportar os funcionarios, colaboradores,
bolsistas e estagiarios ; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Embrapa
Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global: R$ 293.040,00 (duzentos e
noventa e três mil e quarenta reais); Data de Assinatura: 05/01/2024; Vigência: de
05/01/2024 a 05/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Oscar Ponte de Alcãntara, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, e a Empresa Michael
Nogueira de Medeiros - ME - CNPJ/MF 09.218.270/0001-48; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não alterada; Data de Assinatura: 22/03/2024;
Vigência: de 24/03/2024 a 23/03/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Michael Nogueira de
Medeiros, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cristiele da Silva Pintanel - CPF:
***.964.***-26; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/03/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 27/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Cristiele da Silva Pintanel - bolsista.
Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Jorge Atílio Benati - CPF: ***.575.***-
12 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
18/03/2024 a 06/12/2025; Data de assinatura: 18/03/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Jorge Atílio Benati
- bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94,
Jennifer Lima da Silva - CPF: ***.937.***-80; Objeto: As Partes, a partir de 29/02/2024,
resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em
18/09/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura:
18/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima
Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado, Jennifer Lima da Silva - bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94,
Thailon D'Avila Rosa - CPF: ***.074.***-38; Objeto: As Partes, a partir de 31/01/2024,
resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em
04/10/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura:
14/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa
Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Clima Temperado, Thailon D'avila Rosa - bolsista. Waldyr Stumpf Junior -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Fechar