DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet.
Nº 21/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet na Sede da Embrapa Gado de
Leite. Empresa vencedora: Fachineli Comunicação Ltda., CNPJ 08.804.362/0001-47. Valor
global: R$ 25.200,00.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bruna Lendzion Alves; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de fertilizantes de liberação lenta a partir de lodos de ETAs: Inovação e
sustentabilidade no reaproveitamento de resíduos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 28/03/2024 a 28/02/2026; Data da ass.: 28/03/2024. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Bruna L. Alves, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Luis Fernando Rocha Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Aumento da biosseguridade e redução do risco ambiental no tratamento de abscessos
causados pela Linfadenite caseosa utilizando formulações nanotecnológicas"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/03/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 28/03/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luis Fernando R. Oliveira, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 4 ao Contrato 22600.20/0004-6; Que Celebraram Entre
Si; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa OI
S/A - Comunicação de Dados Para Acesso IP Permanente, Dedicado e Exclusivo Entre as
Unidades da Embrapa Pantanal e a Rede Mundial de Computadores (Internet), Com 1 (Uma)
Linha Com Velocidade de 30 (Trinta) Mbps; TR do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020 -
Embrapa Pantanal; Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência por Mais um Período de 12
(doze) meses; Com Início em 15/05/2024 e Término em 15/05/2025; Valor Global Anual de
R$ 27.115,92; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-
Adjunta de Administração, Ambas pela Embrapa Pantanal, e os Procuradores Sérgio Augusto
Ferreira da Silva, e Fábio Meireles Lucas de Almeida, Ambos Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 135035 Especie: Contrato de Prestacao de Servicos de Recrutamento, Selecao,
Contratacao, Capacitacao, Acompanhamento e Disponibilizacoa de 03 (tres) Jovens
Aprendizes; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Rede Nacional de
Aprendizagem, Promocao Social e Integracao-RENAPSI; CNPJ n 37.381.902/0001-25;
Vigencia: 10/11/2023 a 10/11/2024; Data de Assinatura: 01/11/2023; Signatarios: Fernando
Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao),
pela Embrapa, e Aline Daria Ferreira (Representante Legal), pela RENAPSI.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
UASG 135035 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Registro SAIC nº
21900.24/0007-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-
16 e SIA - Serviço de Inteligência em Agronegócios Ltda. - CNPJ 12.132.120/0001-21;
Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de
promover e desenvolver uma nova abordagem dos sistemas de produção, potencializando
a função da pecuária para a sustentabilidade, por meio de ajustes no desenho e
funcionamento dos sistemas, e incorporação de tecnologias/conhecimentos para gerar
soluções no contexto real de produção; Valor Global: R$ 786.930,88 (setecentos e oitenta
e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos); Data de Assinatura:
05/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura;
Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo
Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul),
pela Embrapa; Luíz Clóvis Belarmino (Presidente), pela FAPEG; e Davi Teixeira dos Santos
(Diretor), pela SIA -Serviço de Inteligência em Agronegócios.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato de Bem Móvel, código SAIC
22400.22/0098-8; Partes:
Embrapa Semiárido
- CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
 e
o
MUNICIPIO DE JATOBÁ-PE(COMODATÁRIA) - CNPJ/MF - 01.614.878/0001-80; Código da
Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 10
(onze) meses; Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: 01/01/2025; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Rogério
Ferreira Gomes da Silva, pela Comodatária.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Retificação de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos
e Aves (00.348.003/0065-85), ), Aviagen América Latina LTDA (61.917.233/0019-77) e
Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia, onde se lê (61.917.233/0019-77),
lê-se (10.635.424/0005-000).
A matéria publicada no DOU nº 61 - Seção 3, do dia 28/03/2024, onde se lê:
Valor Global: Não se aplica, leia-se, Valor Global: R$ 79.613,80 (setenta e nove mil
seiscentos e treze reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21202.001857/2023-45. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 10281608;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85 e HPE Automotores do Brasil Ltda., CNPJ: 54.305.743/0011-70; Objeto:
Fornecimento de Veículo Camionete Cabine Dupla com tração 4x4, modelo Mitsubishi L200 Triton
GL, resultante da homologação do Pregão Eletrônico SRP 010/2023 - Embrapa Algodão; Ata de
Registro de Preços Nº 057/2023 - SEI 9673549; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação
Legal: art. 32, inciso IV, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor
Total Contratado: R$ 204.990,00; Data da Assinatura: 28/04/2024; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Eduardo
Cordeiro de Almeida e Silva, Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Partes: EMBRAPA Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e PAULA C EC Í L I A
TAVARES SANTOS - RG n.º 03.531.831-7; Objeto: transferência pela Embrapa de uso dos
Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo de Transferência
de Material - ATM (SEI n.º 21203.000601/2024-91); Data de assinatura: 28/03/2024;
Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2029; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz, Chefe-
Geral e Tania Valeska Medeiros Dantas Simões, Chefe-Adjunta de Transferência de
Tecnologia (pela Embrapa) e Paula Cecília Tavares Santos.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa
Código 
SAIC:
21100.23/0019-8 
de 
03/04/2023);
Partes: 
Embrapa
Trigo, 
CNPJ
00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a Fundação Pró-Sementes de Apoio
a Pesquisa (Fundação Pró-Sementes), CNPJ 03.717.043/0001-80; Objeto: As Partes
resolvem, de comum acordo, rescindir o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira,
firmado em 03/04/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o n° 21100.23/0019-8, com base
no disposto no artigo 472, do Código Civil, a partir da data de assinatura do presente
Termo de Distrato. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global
convencionado: Não
Aplicável: Data
da
assinatura do
Termo de
Distrato:
01/04/2024; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani
Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente;
pela Fundação Pró-Sementes, Alexandre Moscarelli Levien, Diretor.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.022167/2022-15. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação Técnica nº 31/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Rolândia/PR - CNPJ nº
76.288.760/0001-08. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência -
do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o
Município de Rolândia/PR, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses,
iniciando-se a partir 31/05/2024 da data final do ACT 31/2022, que tem como objetivo a
mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da
respectiva área do município de Rolândia/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 25/03/2024.
Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária - do
Ministério da Agricultura e Pecuária e Ailton Aparecido Maistro, Prefeito do município de
Rolândia/PR - CPF/MF n° ... 150.....- 00.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 21181.000533/2023-85.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda do Contrato Original, o reajuste dos valores conforme Cláusula Sexta do
Contrato Original e alteração de Cláusula.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.767,03. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia
molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 11.595,42. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 08.577.112/0001-11 - LABORSYS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 11.159,61. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930133/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
130141. 
Convenente: 
CARITAS 
DIOCESANA
DE 
ALMENARA, 
CNPJ 
nº
21250527000144. Solicitamos o aditivo de tempo de 120 (cento e vinte) dias, ou seja,
com término em 13/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 22/12/2022 a 05/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários:
Concedente: 
FERNANDO
MAGALHAES 
SOARES 
PINTO, 
CPF
nº 
***.896.617-**,
Convenente: JOAO AMARAL ROCHA, CPF nº ***.177.106-**.

                            

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