DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º do art. 26
da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
18.454.641/001-81, referente ao Contrato nº 01.06.005.0/22 (Pregão nº 65/2021), cujo
objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação predial, para atender às necessidades da unidade de Belém/PA, da
Coordenação Espacial da Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, para
apresentação de Defesa, com relação à Decisão que concluiu pela aplicação de penalidades,
conforme apontadas no Ofício nº 561 (SEI 11768229), no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
CLÉZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 10 - LNA/MCTI, DE 1º DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA
REPUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
- EDITAL Nº 6/2023 - LNA/MCTI/2024
O Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna pública a
republicação da composição das Comissões Examinadoras, referente ao concurso público
destinado ao provimento de 8 (oito) vagas para o cargo de Tecnologista, da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico, considerando-se para essa composição o julgamento dos
pedidos de impugnação apresentados à Comissão Especial pelos candidatos inscritos no
referido concurso público, nos termos estabelecidos no Edital nº 06/2023 - LNA/MCTI, de
7 de março de 2024.
1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
.
V AG A
NOME
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO
. T EC - 0 0 1
Edilberto Magalhães Silva
CNJ
. T EC - 0 0 1
Roberto Avila Paldês
EXÉRCITO/UNICEUB
. T EC - 0 0 1
Flávio de Barros Vidal
UNB
. T EC - 0 0 1
Democlydes Divino Pereira de Carvalho
EXÉRCITO
. TEC-001 e TEC-002
Carlos Maurício de Borges Mello
MD
. TEC-001 e TEC-002
Leandro Wüst Conti
BB
. TEC-001 e TEC-002
Adler Diniz de Souza
UNIFEI
. TEC-001 e TEC-002
Bruno Guazzelli Batista
UNIFEI
. T EC - 0 0 2
Evandro Mario Lorens
PF
. T EC - 0 0 2
Edgard Costa Oliveira
UNB
. T EC - 0 0 2
Paulo Franklin Von Paumgartten Jr
BB/UCB
. T EC - 0 0 2
Gerson Gimenes
CO R R E I O S
. T EC - 0 0 3
Carlos Alberto Gurgel Veras
UNB
. T EC - 0 0 3
Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
M FA Z E N DA
. T EC - 0 0 3
José Carlos Balthazar
UNB
. T EC - 0 0 3
Thiago Fernandes Oliveira
UNB
. TEC-003 e TEC-004
João Manoel Dias Pimenta
UNB
. TEC-003 e TEC-004
Matheus Brendon Francisco
UNIFEI
. TEC-003 e TEC-004
Edmilson Otoni Corrêa
UNIFEI
. TEC-003 e TEC-004
Sebastião Simões da Cunha Junior
UNIFEI
. TEC-003 e TEC-004
Guilherme Ferreira Gomes
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
Raul Yukihiro Matsushita
UNB
. T EC - 0 0 4
Palloma Vieira Muterlle
UNB
. T EC - 0 0 4
Antônio Piratelli Filho
UNB
. T EC - 0 0 4
Marne Lieggio Júnior
EPL S.A./DPL
. T EC - 0 0 4
Sandro Metrevelle Marcondes de Lima e Silva
UNIFEI
. T EC - 0 0 5
Adson Ferreira da Rocha
UNB
. T EC - 0 0 5
Lélio Ribeiro Soares Junior
UNB
. T EC - 0 0 5
Francis Arody Moreno Vásquez
UNB
. T EC - 0 0 5
Márcia Sabino Duarte
C A ES B
. T EC - 0 0 5
Wayne Brod Beskow
CNPQ
. T EC - 0 0 5
Gerardo Antonio Idrobo Pizo
UNB
. T EC - 0 0 5
Sidney Cerqueira Bispo dos Santos
CEUB
. TEC-005 e TEC-006
Ryan Martins Dias Rangel
TJDFT
. T EC - 0 0 6
Luiz Fernando Roncaratti Junior
UNB
. T EC - 0 0 6
Achiles Fontana da Mota
UNB
. T EC - 0 0 6
Lino Misoguti
USP
. T EC - 0 0 6
Alvaro José Damião
FA B
. T EC - 0 0 6
Paulo Eduardo de Brito
UNB
. T EC - 0 0 6
José Leonardo Ferreira
UNB
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000679/2023-06.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço contínuo, de mão de obra c/ dedicação exclusiva
de motorista categoria b, para condução de veículos em serviços essenciais e
acessórios de operacionalização do museu paraense emílio goeldi em belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 253.044,48. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Observatório Nacional torna pública a relação dos candidatos com
inscrições homologadas para participar do Concurso Público de Provas e Títulos para o
provimento de cargos de Pesquisador e Tecnologista, conforma disposto nos Editais nº 1 e
nº 2, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações.
A lista de candidatos encontra-se no link https://www.gov.br/observatorio/pt-
br/assuntos/concursos/inscricoes
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01344.001591/2022-28.
Inexigibilidade. Nº 90/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
CDTN. Contratado: 09.095.664/0001-56 - DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023/CDTN/DIGEA, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, nos
termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 10.536,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2295/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, CARGILL AG R Í CO L A
S.A., CNPJ nº 60.498.706/0001-57 e STRACTA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.219.604/0002-
93. Objeto: Execução do Projeto Inovação em Tecnologia Reversa: Biofertilizante
Bioagromineral Potássico Cargill com Validação de Eficiência Agronômica em Tomate, Soja
e
Milho.
Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000313 26/2/2024. PTRES :
233954. Valor do Instrumento: R$ 1.976.275,10 (um milhão, novecentos e setenta e seis
mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos) Valor de Contrapartida: R$
2.066.332,80 (dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 28/03/2024. Signatários
FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários CARGILL AGRÍCOLA S.A.: Leonardo
Souza da Costa e Joelison Cristo. Signatários STRACTA MINERAÇÃO LTDA: Célio Gomes de
Aguiar Junior Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2032/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e DATA MACHINA
INTELIGÊNCIA EM ANÁLISE DE DADOS LTDA, CNPJ nº 33.484.938/0001-83; MRS LOGÍSTICA
S/A, CNPJ n° 01.417.222/0001-77. Objeto: Execução do Projeto "Monitoramento Ferroviário
Inteligente Baseado em Visão Computacional". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota 
de
Empenho:
2024NE000019 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.668.837,60 (um
milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos) Valor de Contrapartida: R$ 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 28/03/2024. Signatários FINEP: Celso
Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários Data Machina Inteligência em Análise de
Dados Ltda: IVO EDUARDO ROMAN PONS;
MRS Logística S/A: Alexandre Claro
Fleischhauer.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01664; Espécie: Contrato nº 20.24.0130.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PARAGON PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 00.110.479/0001-19. Objeto: locação de sala comercial, localizada no 12°
pavimento do Edifício Brascan Century Corporate - Bloco "C", situado na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo. Valor: O aluguel mensal é R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
mudando o valor no segundo ano de locação para R$ 94.510,00 (noventa e quatro mil,
quinhentos e dez) reais. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar do dia 01 de abril de 2024.
Assinatura em 28/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES
TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0343/22; Data
da Assinatura: 28/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
- TECPAR;
CNPJ nº
77.964.393/0001-88; Objeto:
"Modernização de
Laboratórios
Multiusuários do Parque Tecnológico da Saúde
do Tecpar"; Valor total: até R$
R$14.010.000,21 (quatorze milhões e dez mil reais e vinte e um centavos), destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0646/23;
Data da
Assinatura:
28/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: BIOAMAZON LTDA; CNPJ nº 42.067.533/0001-30; Objeto:
"Comprovação operacional pela qualificação e finalização de bioprocesso para produção de
bioinsumo amazônico liofilizado"; Valor total: até R$ 4.950.000,00 (quatro milhões
novecentos e cinquenta mil reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.