DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material
tático-operacional, de policiamento e de controle de distúrbios para a Base Aérea de
Campo Grande.
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 01/04/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 67278.007899/2022-26.
Concorrência.
Nº 
2/2022.
Contratante:
BASE
AÉREA 
DE
CANOAS.
Contratado:
13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O presente aditivo
tem por finalidade o acréscimo correspondente a 4,921% do valor total do contrato nº
036/GAPCO-BACO/2022, de contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de obra para reforma da rede de média tensão do setor leste da GUARNAE - CO,
localizada na Base Aérea de Canoas, no município de Canoas / RS. Vigência: 24/04/2024 a
23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.263.867,71. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE ANULAÇÃO - UASG 120632
Nº Processo: 67230.000322/2023-11.
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a
Anulação do Ato referente ao EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 003/GAP-RF/2023 - UASG
120632,
Contratado: 03.618.426/0001-00
- RECIFE
TÊNIS
CLUBE LTDA
- EPP,
em
cumprimento ao Parecer de Força Executória n.00002/2024/CORESP5R/PRU5R/ P G U / AG U ,
PROCESSO JUDICIAL: 0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79, a contar de
31/03/2024.
Objeto: Cessão de uso de área da União Federal, (parte do Tombo PE. 002-000
A-19 - PE - área: 9.654,15 m²), sob
a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA.
Publicado no D.O.U. nº 95, de 19/05/2023, Seção 3,
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/GAP-RF/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.000322/2023-11.
Pregão Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 03.618.426/0001-00 - RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - EPP. Objeto: Cessão de uso
de área da União Federal
(parte do Tombo PE. 002-000 A-19- PE - área: 9.654,15 m²), sob a responsabilidade do
Comando da Aeronáutica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029.
Valor Total: R$ 57.506,23.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/GAP-RF/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.000322/2023-11.
Pregão Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 03.618.426/0001-00 - RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - EPP. Objeto: Cessão de uso
de área da União Federal
(parte do Tombo PE. 002-000 A-19- PE - área: 9.654,15 m²), sob a responsabilidade do
Comando da Aeronáutica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029.
Valor Total: R$ 57.506,23.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO - UASG 120632
Nº Processo: 67230.000322/2023-11.
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a
Anulação do Ato referente ao EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 003/GAP-RF/2023 - UASG
120632,
Contratado: 03.618.426/0001-00
- RECIFE
TÊNIS
CLUBE LTDA
- EPP,
em
cumprimento ao Parecer de Força Executória n.00002/2024/CORESP5R/PRU5R/ P G U / AG U ,
PROCESSO JUDICIAL: 0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79, a contar de
31/03/2024.
Objeto: Cessão de uso de área da União Federal, (parte do Tombo PE. 002-000
A-19 - PE - área: 9.654,15 m²), sob
a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA.
Publicado no D.O.U. nº 95, de 19/05/2023, Seção 3.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 109 e 110; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com
o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para
aquisição de gás liquefeito de petroleo, referente as atas assinadas em 27/03/2023, com
validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 059/ BA S C / 2 0 2 3 ,
como segue: SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.363.603/0001-
05, itens 3 e 4, valor total registrado R$ 16.736,00; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ:
19.791.896/0099-06, itens 1, valor total registrado R$ 82.800,00. A Ata de Realização do Pregão
Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG 120669. Ten Cel Int HERBERT MENTES LIMA- Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.005702/2022-31.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a execução de serviços para atender a necessidade de
manutenção, conservação e adequação operacional dos vestiários que serão utilizados
pelos alunos do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais - CPEA, na Escola de Comando
e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 16/04/2024. Valor
Total: R$ 482.086,71. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 010/2024-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.002367/2024-73.
Nº Processo:
010/2024-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto:
material elétrico e eletrônico. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 102.56. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE400457. Washington-
D.C., 25 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 85/2023
NUP: 64324.005735/2023-54.
Nº Processo: RFQ 0085/2023.
Terminal Leve de Comunicação Satelital. Total de Itens Licitados: 13. Fica revogada a
licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 5 de janeiro de 2024.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023-1 E 018/2023-2
O Depósito Central de Munição, órgão do EXÉRCITO BRASILEIRO, torna público
para o conhecimento de todos os interessados os Extratos das Atas de Registro de Preços
n.º 18/2023-1 e 18/2023-2, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 processo
n° 64004.00247/2022-19 cujo objetivo é o registro de preços para a eventual aquisição de
mobiliário, tendo como resultado as empresas: 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS,
CNPJ 24.476.378/0001-24 vencedora do ITEM (GRUPO) 1 com valor total de R$
9.852.059,00 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e nove reais) e
a empresa HOMMEOFFICE CADEIRAS LTDA LTDA CNPJ: 26.242.393/0001-33 vencedora do
ITEM (GRUPO) 3 com valor total de R$ 8.585.387,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta e
cinco mil e trezentoseoitentaesetereais.
Paracambi-RJ, 1º de abril de 2024.
TC Anderson Mendes Dias
Ordenador de despesas
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 220/2009.
Nº Processo: 64447801200999.
Inexigibilidade.
Nº
71/2009.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega.. Vigência: 26/03/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 375.803.725,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 65492.008288/2023-16.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 30/03/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.272.336,15. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001802/2023-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para presração de serviço elétrico com emprego de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 62.772,50. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001802/2023-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para presração de serviço elétrico com emprego de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 06/05/2024. Valor
Total: R$ 54.823,50. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).