DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64125000580202314. Objeto: Eventual aquisição de peças e
insumos para manutenção de gerador.. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 02/04/2024 das
09h40 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr,
Bairro 
Cachoeirinha,
- 
São 
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELDES MATIAS SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2024) 160515-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160536
CMDO 
FRON
JURUA/61 
BIS 
- 
Número
do 
Contrato: 
07/2024.
Nº 
Processo:
64123001272202407
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J DANTAS SILVA LTDA
- CNPJ 07.908.263/0001-42. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº4 - APROV DE
14FEV24. Empenho Global - Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.686,90. Data de Assinatura:19/02/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS -
Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160536
CMDO 
FRON
JURUA/61 
BIS 
- 
Número
do 
Contrato: 
08/2024.
Nº 
Processo:
64123010504/2023-29
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SAMPAIO E CAMELI -
CNPJ 08.257.285/0001-52. Aquisição de gás de cozinha pregão 02/2023. Empenho Global.
Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.250,00
Data de Assinatura:19/02/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Tenente Coronel.
Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64045000710202481. , publicada no D.O.U de 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de
cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan ou similar. Novo
Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas
2100, Bairro 7º Bec 7º Bec - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de
02/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 63/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0002530/2024-67.
Inexigibilidade Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 14.365.763/0001-40 - OTAM - OTORRINOS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 33/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002406/2024-00.
Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.827.461/0001-68 - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIV O.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 48/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002479/2024-93.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.733.873/0001-39 - MAGSCAN CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 52/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002513/2024-20.
Inexigibilidade Nº 60/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 13.951.279/0001-30 - MEDSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 60/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002526/2024-07.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.550.328/0001-44 - ONCOCLIN DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 84/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002541/2024-59.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 64/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002543/2024-36.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE -FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002371/2024-09.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.143.071/0001-37 - CLÍNICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA (INFINITA
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM). Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 37/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002413/2024-01.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002329/2024-80.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.107.333/0001-48 - AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS-LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002372/2024-45.
Inexigibilidade Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 15.345.775/0001-76 - CLÍNICA DE ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO FISI OT E R Á P I C A
LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nr 90001/2024
Nº Processo: 64581.003.323/2024-20. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO HOSPITALAR, EM COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS E
DEPENDENTES LEGAIS DO SAMMED/FUSEX - Dr Alex Alves de Lima - Conforme ratificação do
Edital de Credenciamento 01-2022(Fl 206), de 01 de Agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2024. Alessandro
Sartori Thies - Ordenador de Despesas. Ratificação Em 20/03/2024. Flavio Alvarenga Filho.
Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. Contratado: Alex Alves de Lima.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160298
Nº
Processo: 64279009832202490.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
biométrico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 160298-00001-2024NE000001