DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160199
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64583.009680/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde
(ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para
prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.474.681/0001-83 - CLINICA UROLOGICA HUMBERTO NASCIMENTO LTDA .
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços
de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64580.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.599.741/0001-30 - COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MEDICOS CARDI. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde
(ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para
prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 315.406,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNA M B U CO
LIMITADA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs)
de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.387.496/0001-06 - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS DE
PERNAMBU. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs)
de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 155.963,22. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.663.552/0001-91 - CLINICA MEDICA W ANTUNES LTDA. Objeto: Termo
aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.770,24. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ES T E T I C A
DO RECIFE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde
(ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para
prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 05.212.906/0001-93 - PRO DELPHUS LTDA. Objeto: Termo aditivo do
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.953,22. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de
serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 155.953,22. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MEDICOS GINEC E OBSTETRAS DE PE
COPEGO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de
serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64583.006461/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.101.025/0001-68 - OMNI SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Termo
aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
378.154,36. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.166.836/0001-96 - OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Termo
aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 13.611.336/0001-32 - FONOFISIO HOME FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de
serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.655.219/0001-30 - COPE CENTRO OFTALMOLOGICO DE -PERNAMBUCO
LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de
serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456.009404/2023-98.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 48.399.891/0001-27 - ONE TECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Serviços de instalação de alarmes contra incêndio.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025.
Valor Total: R$ 83.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de
interessados em credenciar no Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM
(NUP: 64024.004404/2023-81), para realizarem o serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável para o município de Dom Inocêncio-PI. Os interessados
deverão
comparecer no
dia,
local e
horário
abaixo
discriminados, munidos
da
documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio
www.25bc.eb.mil.br ou obtidos através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Os requerentes
considerados aptos nesta fase documental concorrerão ao sorteio específico das vagas
restantes para o 2º quadrimestre de 2024 do município em tela.
Credenciamento Extra - Dom Inocêncio/PI:
LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI
DATA/HORA: 11/04/2024 - 08 às 10 Horas.
Teresina, PI, 1º de abril de 2024.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados para a reserva, abaixo discriminados, bem como os
prestadores de serviço que migraram para outro município, também abaixo discriminados,
ambos para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os
municípios ativos sob responsabilidade deste escritório no 2º quadrimestre de 2024, para
comparecerem nas datas, horários e locais abaixo discriminados, a fim de realizarem a
vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato
da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o Alvará da