DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigilância Sanitária válido. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de
vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o
horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e
sumariamente substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada
município.
Município: Paulistana-PI
Data: 09/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Parque de Exposições,
Paulistana-PI
JOSE MESSIAS DE SOUSA/KDO4422
JAMERSON DE MACEDO BARBOSA/JOC0504
Município: Cel. José Dias-PI
Data: 10/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São
Raimundo Nonato-PI
DOMINGOS PEREIRA BRUNO/CBL7190
JAIRO DIAS GOMES/JOC0052
Município: Bonfim do Piauí-PI
Data: 10/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São
Raimundo Nonato-PI
ANTONIO HELDER DA SILVA SOARES/KGR6835
Teresina - PI, 1º de abril de 2024.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000242202412.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: YANCA SILVA ALVES -. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
(odontologico).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.240,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.511,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.010696/2023-06.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 17º RC MEC.
CNPJ Contratado: 25.024.334/0001-26. Contratado: PRINT & COPY COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Artigo 28, Inciso I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2029. Valor Total: R$ 183.360,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160131
Nº Processo:
64686000703202434. Contratante: 17 REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto:
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato, nada mais tendo
a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669001838202425.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 37.291.637/0001-94 - GABRIEL ORTIZ. Objeto: Contratação de serviços de
barbearia com área de 22,44m² situada nas dependencias do 20º reimwnto de cavalaria
blindado.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$
2.132,46. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64155.005439/2019-66.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogar o contrato 01/2020,
que fazem entre si a União por intermédio do 9º Batalhão de Suprimento e a empresa
Aguas Guariroba SA Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.000898/2024-28.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 13.694.626/0001-97 - EDSON LUIZ MIYAHIRA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica hospitalar na área de otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CMDO ART EX
Contratada: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.144.891/0001-85. Termo Aditivo
nº 03 referente ao Contrato nº 08/2021- Cmdo Art Ex. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 08/2021 - Cmdo Art Ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 01/04/2024. FELIPE LIMA FERREIRA - MAJ. ORDENADOR DE DES P ES A S
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160101
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 80581.001125/2024-88.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de contratação de assinatura revista guia
farmacêutica brasindice, revista impressa mercadológica na área da saude, conforme
especificações e exigências contidas no projeto básico da inexigibilidade 8/2023 - uasg
160101. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.830,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de construção, Ferramental e EPI's para reforma de bens imóveis, constante na
tabela SINAPI-GO (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil),
com base no MAIOR DESCONTO por item na modalidade "Não desonerada", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as
demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate.
MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONCALVES
Auxiliar Salc
(SIDEC - 01/04/2024) 160101-00001-2024NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.001046/2024-59.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2029. Valor Total: R$ 24.153,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
UASG 160102 - 41 BI MTZ
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, e
emissão de passagens rodoviárias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
pelo termo de referencia resultante anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 21.229,00. Data de
Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160102 - 41 BI MTZ
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 26.691.147/0001-69 - CARLOS E TEIXEIRA LTDA - CLÍNICA MATERNIDA D E
MODELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
atendimento médico e hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex),
aos usuários do fator de custo e aos servidores civis do exército brasileiro (pass - fex) que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2021 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: ANA BEATRIZ CARVALHO MELO. Objeto: Prestação de serviços de
odontopediatria..
Fundamento
Legal: LEI
8.666
/
1993
- Artigo:
25.
Vigência:
04/03/2024 
a 
03/03/2029. 
Valor 
Total: 
R$ 
199.980,00. 
Data 
de 
Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).