DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: CARMEN LUCIA RIBEIRO DINIZ DE REZENDE. Objeto: Prestação de serviços de
odontologia / ortodontia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 47.699.829/0001-98 - MONTES LABORATÓRIO E CLÍNICA MÉDICA - CLÍNICA
GENZ. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de anatomia patológica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Valor
Total: R$ 99.999,60. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: BETHANYA DE LIMA E LIMA. Objeto: Prestação de serviços de odontologia /
odontopediatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2028. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: JANIO KAZUHIRO KIKUCHI. Objeto: Prestação de serviço de odontologia /
cirurgião bucomaxilo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: ANA PAULA BASTOS DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 229.999,80. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: NETTO E PINHEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de urologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Valor
Total: R$ 199.999,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: CARMEN LUCIA RIBEIRO DINIZ DE REZENDE. Objeto: Prestação de serviços de
odontologia / ortodontia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160102
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64103.003825/2020-62.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
27.868.189/0001-95 - RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de
barbearia. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.480,96. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência do contrato 11/2023 - 11ª
rm , nos termos da sua cláusula segunda art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e o
reajuste conforme o índice anual do ipca.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.111.340,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.564.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.173.390,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.005736/2023-01
Pregão Nº 03/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de
Serviços comuns de lavanderia
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 . Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$
21.766,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 -01/04/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004849/2023-48.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de
distribuição de energia elétrica ao consumidor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/03/2024 a .
Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.007841/2023-05.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de limpeza e conservação para as dependências do
quartel general do comando militar do planalto/11a região militar (qg cmp//11a rm),
oratório do soldado, e centro de seleção das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 2.499.269,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000753202401. Objeto: Cessão de Uso de uma sala, situada
na área comercial da Base de Aviação de Taubaté, de propriedade e posse da União,
localizado na Estrada dos Remédios - nº 2135 - Bairro do Itaim, na cidade de Taubaté-SP,
medindo 121,77 m2, para funcionamento de uma Cantina / Lanchonete.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção ao item 4 (do
preenchimento da proposta) do Edital..
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
TERMO 
DE 
INTIMAÇÃO
RELATIVO 
À 
DECISÃO 
DO
PROCESSO 
NUP
64265.000689/2024-20. Port. nº 15 de 21 de fevereiro de 2024, cujo processado é a
empresa YRENNER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 43.106.298/0001-21, situada na
Rua Alagoinhas, Nº 82, Bairro Vila Virginia, CEP 08573-170, ITAQUAQUECETUBA - SP,
endereço eletrônico: diretoria@yrenner.com.br. Este documento tem por finalidade realizar
o ato de intimação relativo à decisão proferida no bojo do presente Processo Administrativo.
2. A previsão legal deste ato está contida no Art. 87, da Lei 8666/93. 3. Após o devido
processo legal em que lhe foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, a decisão
prolatada foi de aplicação da sanção de MULTA no valor de R$ 121,00 (cento e vinte e um
reais) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o órgão
que tiver aplicado a sanção pelo prazo de 03 (três) meses conforme publicado no BI Nr 35,
de 27 de março de 2024, deste Órgão. 4. Ademais, informo que o prazo de vencimento da
presente multa é de 05 dias úteis, a contar do dia seguinte findo o prazo de impugnação. Por
fim, reitero que esta comissão, juntamente com os autos do processo administrativo,
permanecem à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Guarujá - SP, 1º de abril de 2024
COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICACAO DE DEFESA
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 4 GRUPO DE ARTILHARIA
ANTIAEREA, apos frustrada a tentativa de notificacao via postal no endereco Rua Prudencia,
n 30, Bairro Santo Antonio, CEP 38740000, Cidade UF Patrocinio MG, cumprindo o disposto
no 4, art. 26, e art. 44 da Lei n 9.784/99. Informo ao senhor GEOVANE MATIAS DOS
SANTOS, CR 517115, que prazo para interpor Recurso, conforme previsto no art. 334 da
Portaria n 42-COLOG, de 27 FEV 2020, e de dez dias uteis, a contar da data desta publicacao
e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organizacao Militar Do
Exercito, integrante do Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados. Vistas e copias dos
autos, poderao ser obtidas, no StFPC - 4 GAAAe, localizado na Avenida Duque de Caxias Nr
01, Bairro Wenceslau Braz - SETE LAGOAS (MG) - CEP 35701-970 FONE (31) 3779-2770 - FAX
(31) 3779-2775, nos termos do art. 51 e 52 da Portaria n 42-COLOG, 27 FEV 2020.
HIAN CARREIRO DA SILVA - Ten Cel
Comandante do 4 Grupo de Artilharia Antiaerea
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160484
Nº Processo: CONTRATO 01/2024 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
01/04/2024. LUCAS OLIVEIRA MACHADO. Aux Salc. Ratificação em 01/04/2024. T H I AG O
SILVA DO AMARAL. Chefe da Salc. Valor Global: R$ 28.635,00. CNPJ CONTRATADA :
10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA
LIVRE LTDA.
(SIDEC - 01/04/2024) 160484-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160484
Nº
Processo: 64149007596202371.
Objeto:
Aquisição de
instrumentos
musicais e insumos para manutenção de instrumentos musicais na área da 2ª Região
Militar. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou