DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 160484-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457008043202352. Objeto: Aquisição de ração para cães. . Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 02/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90039-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 160494-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.001880/2024-78.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O.
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 55.545,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261010294202475.
Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 89.707.509/0001-82 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOSPITAL SANTA LÚCIA.
Objeto: Contratação de serviço hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64261.000887/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 00.765.384/0001-33 - FUNDACAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA
LIONS. Objeto: Renovação contratual- 1º termo aditivo- serviços prestados de oftalmologia.
Vigência: 03/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64582.017768/2021-34.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2024 a 01/04/2025 e reajustar o valor do contrato para r$ 5.388,14
(cinco mil e trezentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) mensais, considerando-
se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, tomando-se como base o índice do mês de janeiro de 2024 (4,51%). Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.867,44. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9001/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64595000179/2024-11.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O objeto da presente licitação a ser cedido à empresa planalto
transportes ltda, tem a finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias
intermunicipais para atender o serviço de consulta médica fora da sede da organização
militar para militares, servidores civis e dependentes,
vinculados ao h gu santiago.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 449.974,50. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9001/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64595000179/2024-11.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O objeto da presente licitação a ser cedido à empresa planalto transportes
ltda, tem a finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para atender o
serviço de consulta médica fora da sede da organização militar para militares, servidores civis e
dependentes,
vinculados ao h gu santiago.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025.
Valor Total: R$ 449.974,50. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64658.008786/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: VALERIA DE ABREU PEREIRA UHR. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
entre PSA e a Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64658.000241/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 3/2022.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 30.789.251/0001-68 - KITZBERGER & OTT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64658.014011/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 65378.007955/2023-50.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços, supressão de serviços, e acréscimo de prazo ao Termo de Contrato
nº 08/2023, de 27 de setembro de 2023, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região
Militar. Vigência da Contratação: 02/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 764.767,41. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2024) 160450-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de material de copa e cozinha (30.21), material de acondicionamento e
embalagem (30.19), uniformes, tecidos e aviamentos (30.23), material de proteção e
segurança (30.28), aparelhos e equipamentos médico e odontológico (52.08), aparelhos e
utensílios domésticos (52.12) e máquinas e equipamentos de natureza industrial (52.28)
Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias Duque de Caxias - SAO
LUIZ GONZAGA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2024) 160431-00001-2024NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160418
Nº Processo: 64687.000.754/2024-56.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns para fornecimento de passagens intermunicipais para atender o
serviço de consulta médica fora da sede da organização militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).