DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160262
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por
objeto a supressão de 18,18% no valor do contrato atualizado. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.373,36. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160363
Nº Processo: 64675001339202459. Objeto: Eventual aquisição de ferramental para manutenção de
bens imóveis com a finalidade de atender demanda das unidades do GCALC da guarnição de Bagé RS..
Total de Itens Licitados: 115. Edital: 02/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-
90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2024) 160363-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO TC 01/2023 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz
Nº Processo: 64302.001050/2023-97
Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo
Tenente
Coronel Dennison
Gomes Pinheiro,
Ordenador
de Despesas.
Contratado:
49.656.763/0001-84 - Vitor Silva da Silva, representado pelo Sr Vitor Silva da Silva. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - cessão de uso para exploração de
atividade de apoio de barbearia, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/04/2024 a 17/04/2025.. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Valor Mensal da Receita: R$ 328,40 (trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Valor
Total Receita: R$ 3.940,80 (três mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos) - valor
reajustado conforme termo de contrato. Data de Assinatura:27/03/2024. PELOTAS-RS, 28 DE
MARÇO DE 2024. DENNISON GOMES PINHEIRO. Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Bruno Dutra Cunha, CPF 846.***.***-72, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 1º de abril de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.001889/2024-49.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 92.189.612/0001-92 - EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA. Objeto: Serviços comuns
de evacuação
rodoviária de usuários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 299.964,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.001889/2024-49.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Serviços comuns de evacuação
rodoviária de usuários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 199.992,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.001100/2024-89.
Inexigibilidade Nº 90105/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 00.331.801/0001-30 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA. Objeto:
Inscrição de 1 (um) militar no curso pós-graduação stricto sensu em governança, tecnologia e
inovação (mgti), mestrado profissional (ucb mestrado em governança e tecnologia e inovação).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
01/03/2024 
a 
28/02/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
56.565,60. 
Data 
de 
Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64260.000074/2019-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia movel.. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.944,88. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.020896/2023-12.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de anuidade do compartilhamento de custos para cooperação e adesão ao
sistema rnp (rede nacional de ensino e pesquisa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de
abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa o
resultado final do Concurso de Admissão 2023 destinado à matrícula no Curso de
Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de
Oficias do Quadro de Capelães Militares (CFO/QCM), a funcionar na Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024.
1. Candidato que solicitou adiamento de matrícula.
O candidato a seguir relacionado solicitou adiamento de matrícula do CFO/QC 2024:
Magistério Física: AMPLA CONCORRÊNICA: 2º - 49944541 - FELIPE MENDONCA RIBE I R O.
Salvador, BA, 1º de abril de 2024.
JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - Coronel
Comandante da ESFCEx
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253005612202302. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia relativo à
demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e
manutenção predial/imobiliária preventiva e
corretiva (serviços eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para a manutenção de
bens imóveis das instalações do Colégio Militar de Fortaleza, baseado nas tabelas
SINAPI/PE.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 160046-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64254007255202307. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de confecção de cadarço de identificação (sutaches) e bordados
em uniformes militares do Efetivo profissional a fim de atender o Colégio Militar de Juiz de
Fora (CMJF) (Unidade Gestora), e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L
(Mth). Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Ku b s t c h e k ,
5200 Nova Era - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2024) 160110-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160079
Nº Processo: 64259001471202391. Objeto:
Contratação de Serviço de
Instalação de Piso Esportivo Emborrachado Monolítico, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Radialista
Osvaldo
Nobre 
1132,
Passo 
da
Areia 
Santa
Maria, 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERSON RICARDO PARZIANELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 160079-00001-2024NE000001