DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160531
Nº
Processo: 
64496004953202308.
Objeto:
Aquisição 
de
produtos
personalizados e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 013/2023. N° Processo: 64214006419/2023-
47. Inexigibilidade.
N° 13/2023. Contratante:
CENTRO DE
PREPARACAO OFICIAIS
RESERVA/PA. Contratado: 08.467.115/0001-00
-COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE
-Objeto: Termo de Contrato com concessionária de serviço público para prestação de serviço
de fornecimento de energia elétrica de forma contínua para atender o Centro de Preparação
de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. Vigência indeterminada com início em 30/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.952,08. Data de Assinatura: 30/10/2023.
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64299030970202319. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do
Pavilhão de Salas de Aula do Colégio Militar de Salvador, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do
Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 160525-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Retificar o valor retroativo devido e celebrado na
Cláusula Terceira do 4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 10/2022, de 15 de
dezembro de 2023. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.748.030,28. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2024 UASG 168008
N Processo: 2024/90008/168008. Objeto: Constitui objeto da presente licitacao,
por meio de PREGAO SRP, a aquisicao de cilindro de gas usado no processo de solda e sua
respectiva recarga na Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela. As
especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no - Anexo A -
parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 grupo. Edital: 01/04/2024 das
08h00 as 12h00 e das 13h00 as 15h30. Endereco: Praca Marechal Angelo Mendes de
Moraes, 
s/n, 
Vila 
Inhomirim, 
sexto 
distrito 
de 
Mage/RJ 
ou
https://pncp.gov.br/app/editais/00444232000139/2024/113. Entrega
das Propostas:
a
partir de 01/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, RJ, 1 de abril de 2024.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - FE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000067-FPV. Objeto: aquisição de medidor de vazão e serviço de calibração,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência Nº 009/2024 - SEFER/DVAPRO. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é
inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em 28/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente
Vargas. Valor Global: R$ 2.140,00. CNPJ da contratada: 60.659.166/0001-46 CONAUT
CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 126/2023. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 44.836.279/0001-13 - J.M.J COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Itens 10, 15, 20, 21, 22, 23, 25), CNPJ 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS E L E T R I CO S
LTDA (Item 24) e CNPJ 47.952.380/0001-28 - RFG DISTRIBUIDORA LTDA (Item 18) com o
valor global da ATA de R$ 88.744,00. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13,
14, 16, 17, 19, 26, 27 e 28 sagraram-se FRUSTRADOS. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 130/2023. O
licitante vencedor foi: CNPJ 07.653.540/0001-3 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA com
o valor global da ATA de R$ 2.629.508,00. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1854/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 10/2024.
Dispensa Nº 90885/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os bens móveis e imóveis
da Fundação Habitacional do Exército (FHE), em diversas localidades do território nacional,
constituído pelo prédio sede com área de 27.630 m² e pelo acervo de bens (equipamentos
eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou armazenados no prédio
sede da fhe e nos pontos de atendimento da FHE, exceto veículos automotores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 53.517,86. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1108/2021.
Nº Processo: 000182/2021.
Pregão. Nº 182/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE .
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças,
em 4 (quatro) elevadores, fabricante otis, modelo a-mw1-0810-8a-md e em 01 (um)
elevador monta-carga, fabricante montele, modelo mc-5327, e seus componentes,
instalados no edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe, por 12 (doze) meses,
a contar de 19/05/2024. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1779/2023.
Nº Processo: 000792/2023.
Dispensa. Nº 792/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 32.927.303/0001-40 - PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de contratação de seguro de responsabilidade civil para
eventos no auditório fhe, a fim da reparação por danos involuntários, pessoais e/ou
materiais causados a terceiros, ocorridos durante quaisquer eventos no espaço do
auditório/foyer fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2024. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597,13. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 6/2024
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 6ª reunião de 2024 do Conselho de
Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 03 de abril de
2024, às 8h, e, em segunda convocação, às 8h30 na sede da empresa, na Avenida
Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Manifestação de Enquadramento dos Indicados ao Conselho de
Administração e ao Conselho Fiscal.
De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que
tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho Fiscal e de Administração,
sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações
legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos
apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê.
São Paulo, 28 de março de 2024
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração