DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2020/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2020/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2020/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2020/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1000/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
01.591.093/0004-81
-
UNINEFRON -
UNIDADE
NEFROLÓGICA.
Objeto:
Contratação de serviços de nefrologia e nefrologia intervencionista e demais
procedimentos conformes na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1000/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
01.591.093/0004-81
-
UNINEFRON -
UNIDADE
NEFROLÓGICA.
Objeto:
Contratação de serviços de nefrologia e nefrologia intervencionista e demais
procedimentos conformes na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1000/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
01.591.093/0004-81
-
UNINEFRON -
UNIDADE
NEFROLÓGICA.
Objeto:
Contratação de serviços de nefrologia e nefrologia intervencionista e demais
procedimentos conformes na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1000/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
01.591.093/0004-81
-
UNINEFRON -
UNIDADE
NEFROLÓGICA.
Objeto:
Contratação de serviços de nefrologia e nefrologia intervencionista e demais
procedimentos conformes na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2021 - UASG 784312
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Inexigibilidade.
Nº
1/2017.
Contratante: CAPITANIA
DOS
PORTOS
DO
AMAPA.
Contratado: 13.282.467/0001-13 - CLINICAS INTEGRADAS SECCO & JUNG LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2021-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Capitania Fluvial de Porto Alegre, CFPA, torna público, nos termos da Lei n° 14.133 de 1º
de abril de 2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024 - Edital nº 01/2024 - OBJETO:
credenciamento visando à contratação direta de coordenadores e instrutores para
coordenar e ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa
do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM destinados à Capitania Fluvial de Porto Alegre
- CFPA. O presente credenciamento tem fundamento no caput do art. 74 da Lei nº
14.133/2021, e está vinculado ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
01/2024 e aos seus anexos e às demais regras dispostas na referida Lei. O local de
disponibilidade para consulta do Edital é o da sede da Capitania Fluvial de Porto Alegre, na
Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico - Porto Alegre - RS - de segunda à sexta-feira, de
09h às 16h e site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e
Contratos da CFPA. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. valor: hora-aula conforme norma
da DPC), data da assinatura: 28/03/2024. CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade
Autorizadora). Contatos: victor.machado.silva@marinha.mil.br, (51) 3108-3255, Sargento
Quirino ou Cabo Da Silva. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES - Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais para Divisão de Subsistência e
Conforto da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 28/03/2024. Empresas
adjudicadas e homologadas: 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA;
24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV
COMERCIO E SERVICO LTDA; 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LT DA ;
37.353.192/0001-20 - COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES LTDA; 39.560.888/0001-52
- GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL
LTDA;
45.468.921/0001-11
-
GUILHERME HENRIQUE
QUEIROZ
MACIEL
DE
PAIVA;
21.559.804/0001-03 - GERBRA COMERCIO LTDA; 43.383.479/0001-03 - HOME CAROL
DECOR LTDA; 19.225.144/0001-74 - JUMES ELETRO LTDA; 37.955.238/0001-80 - FUSION
PRODUTOS HOSPITALARES E SAUDE LTDA; 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX CORTE A
LASER LTDA; e 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA. Informações e Extrato
da
ARP 
disponível
no 
PNCP,
link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de
uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia
similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis
originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de
assistência técnica in loco e serviços de guincho. Homologado em 28/03/2024. Empresa
adjudicada e homologada: 05.340.639/0001-30- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Informações e
extrato da
ARP disponível
no PNCP,
link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002194/2020-51.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas de esgoto
com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e
ferramentas necessárias a prestação do serviço, a fim de atender necessidades do
comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 643.574,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.008759/2023-41.
Pregão
Nº
90007/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2029. Valor Total: R$ 262.056,37. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
UASG 740015 Processo: Concorrência n° 01/2023. NUP: 63031.000218/2023-11. Objeto:
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra para a reforma da cozinha, área
de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do
Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua
Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitação resolve HABILITAR a empresa NM
ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.069.300/0001-46) por atender aos requisitos previstos no Edital e
seus anexos.
Está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para
recursos referentes ao julgamento da habilitação, conforme condições estabelecidas no Edital,
consoante ao disposto no art. 109, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/93, estando os autos com
vistas franqueadas aos interessados.