DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 795180
Nº Processo:
63386004538202321. Objeto: Construção de
edificações e
infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais específicos
do Batalhão de Comando e Controle.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00
às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 795180-00001-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviços
técnicos especializados na retirada e recomposição de interferências do Navio Escola
Brasil.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
UASG 791602 Nº Processo: 63259.000402/2024-88 Dispensa Nº 1/2024. Contratante:
NAVIO-ESCOLA BRASIL. Contratado: CNPJ 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS
PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Confecção de mobiliário de cozinha e refeitório
para o navio-escola brasil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 1.020.679,88. Data de Assinatura:
27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000069202469. Objeto: Processo Licitatório para serviço de
dedetização.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 
às 
16h00. 
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê
Grande 
S/n, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2024) 791010-00001-2024NE002023
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000125/2024-94.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 23.500.445/0001-36 - CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e
seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e
áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação
mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA),
bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 01/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028006117202311. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a aquisição de plataforma elevatória aérea com propulsão elétrica para atender aos navios
do Comando do 2º Distrito Naval e também de outros distritos navais que porventura
estiverem em manutenção na Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n -
São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90014-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 01/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 39.567.924/0001-00 - CMJF SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 09.650.275/0001-45 - IMPO ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas odontológicas, a
prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.555.911/0001-39 - NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-036-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.972,76. Data de
Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.103.085/0001-76 - JALES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-035-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.785,23. Data de
Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2023-007-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.759.711,88. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.997.322/0001-71 - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-041-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.864,55. Data de
Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.157.638/0001-29 - AVS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2023-008-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2021-043-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a
30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.469,21. Data de Assinatura:
30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-04-00 por mais
12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 716.479,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023).