DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas e materiais de
apoio, equipamentos, peças e suprimentos de informática, para atender as necessidades da
Diretoria de Portos e Costas. Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 02/04/2024 das
09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL DE MATOS DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2024) 752000-10000-2024NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2024
EDITAL SIMPLIFICADO - EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA OFICIAIS DE NÁUTICA (ERON)
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), na qualidade de Órgão de
Execução do Exame de Revalidação para Oficiais de Náutica (ERON), torna público que estarão
abertas as inscrições para realização do ERON no período de 02 de abril a 03 de maio de 2024,
conforme Calendário de Eventos abaixo.
A elaboração e a correção do ERON, bem como a divulgação dos resultados ficarão
a cargo somente do CIAGA. Entretanto, o ERON poderá ser realizado tanto no CIAGA como no
Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), ou em uma Capitania dos Portos,
Delegacia ou Agência de Capitania dos Portos conforme opção do candidato.
1 - O Edital completo, com seus anexos, estará a disposição dos candidatos na
Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga.
2 - O propósito do ERON é de revalidar o Certificado de Competência (CoC) modelo
DPC-1031 ou o antigo modelo DPC-1022 de acordo com o contido na alinea 1.22.1.b.IV) e
anexo 1-T da NORMAM-101/DPC.
3 - Requisitos para participar do ERON:
a) Ser Oficial de Náutica da Marinha Mercante, com Certificado de Competência
(DPC-1031) ou o antigo modelo DPC-1022 que já se encontre vencido ou por vencer até, no
máximo, 31 de dezembro de 2024.
b) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco
Reais), que não será restituída ao candidato em nenhuma circunstância; e
c) atender às demais condições estabelecidas neste edital.
4 - Calendário de Eventos
.
Nº EVENTO
DATA-DIA DA SEMANA
AT I V I DA D E
.
01
02/04/2024-terça-feira 
a
03/05/2024-sexta-feira
Período de inscrição.
.
02
10/05/2024-sexta-feira
Data 
limite 
para
recebimento 
da
documentação encaminhada pelo correio.
.
03
28/06/2024-sexta-feira
Divulgação dos inscritos que cumprem os
requisitos e do local de realização das
provas.
.
04
14/07/2024-domingo 
das
10h às 14h (horário de
Brasília)
Aplicação da prova teórica.
.
05
15/07/2024-segunda-feira
Divulgação do gabarito preliminar.
.
06
16/07/2024-terça-feira 
a
18/07/2024-quarta-feira
Período para solicitação de recursos.
.
07
16/08/2024-sexta-feira
Divulgação do gabarito final.
.
08
30/08/2024-sexta-feira
Divulgação do resultado do ERON.
1 - Os Centros de Instrução não assumem responsabilidade pelos documentos
postados no correio e não recebidos, bem como pela chegada desses documentos após a data
limite.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2024.
Contra-Almirante HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
MARINHA DO BRASIL - DE DISPENSA DE LICITACAO - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
Processo de Dispensa de Licitacao n 02/2022; CONTRATANTE: DIRETORIA DE
ENSINO DA
MARINHA; CONTRATADA: Empresa
Brasileira de
Correios e
Telegrafos; CNPJ 34.028.316/000294; NUP 63008.000559/2022-01; Fundamento
Legal:
art. 
Art.
24,
inciso 
VIII,
da
Lei
8.666/93; 
Especie:
Dispensa
63008.00559/2022-01; Objeto:
Prestacao de Servicos
Telematicos; Credito
Orcamentario: Acao Interna: G419FC, Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha,
Gestao: 00001, PTRES: 0100000000; ND: 339039; Valor: 10.000,00. Prazo de
Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 26/03/2024. Capitao de Mar e
Guerra ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES - Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003507/2023-04.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA .
Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-011/00 para a contratação de serviços comuns de
adequações das instalações do sistema de geração de vapor do laboratório farmacêutico da
marinha, a fim de garantir seu funcionamento de acordo com a norma regulamentadora 13 do
ministério do trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.0000885/2023-97Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-019/01
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias-CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: L
PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.363.700/0001-03 OBJETO: Alteracao das
Clausulas Terceira-Vigencia, Quarta-Preco-Quinta -Dotacao Orcamentaria de VALOR TOTAL:
R$ 440.682,60(quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais, e sessenta
centavos) sendo pago ate presente data o valor R$ 196.464.35,restando um saldo no valor
R$ 244.218,25 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e quinze
centavos) , Prazo de Vigencia: 29/03/2024 a 28/03/2025 Data da Assinatura: 27/03/2024
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 90001/2024
Processo: 63342.000394/2024-21. Objeto: Contratacao de seguro para viatura oficial .
Edital: 28/04/2024 das 09h00 as 11h30 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Av. Brasil, 10.500
- Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130106900012024 Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2024 as 16h03 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informacoes Gerais:
www.comrj.mar.mil.br.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0001/06
Número do Processo NUP: 61984.000675/2018-54; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos
Navais
-
EMGEPRON, CNPJ
n.º
27.816.487/0001-31;
Contratada:
SM21
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.; CNPJ n.º 02.566.106/0001-82; Espécie: Sexto Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0001/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 10ª (Do
Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Da Garantia) do Contrato Inicial; Valor: R$ 314.325,84
(Trezentos e quatorze mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos);
Prazo de Execução: 01/02/2019 a 30/04/2024; Data de Assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 12/2024
NUP: 61984.000419/2024-13.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação nº 012/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto
a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º,
I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 440.239,00 (Quatrocentos
e quarenta mil, duzentos e trinta e nove reais). 3. Sessão Pública de Lances:
Data/Hora/Local: 19 de abril de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 -
Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron -
(21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
NUP: 61984.000345/2024-15.
Por
ordem 
do
Diretor-Presidente
da
EMGEPRON, 
comunicamos
aos
interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024
para Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade
Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição
para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme
especificado no Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 02/04/2024 às
08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas:
16/04/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 16/04/2024 às 09:30 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços:
www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000734/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual aquisição de material e
equipamento desportivo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
74. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km
27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARCILO DE ARRUDA PROENCA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/04/2024) 110798-00001-2024NE000002
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 60550.005251/2021-19.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O valor mensal dos
itens de serviço passará de R$ 1.166,66 para R$ 1.219,24 (um mil duzentos e dezenove
reais e vinte e quatro centavos), e o valor anual passará de R$ 13.999,92 (treze mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 14.630,85
(quatorze mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 21/06/2021
a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.630,85. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Caso não haja interposição de recurso, a proposta será aberta em sessão pública
que ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 09:30h, no auditório da Base Naval da Ilha das
Cobras, situado no endereço Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 17A, Ilha das Cobras - Centro
- Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000.
Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Membro da Comissão Permanente de Licitação