DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TABELA II Algodão em Pluma Ligeiramente Creme (Safra 2023/2024 e 2024) Tabela de Ágios e Deságios (em R$/kg)
. GRADE
TIPO
FO L H A
.
1 & 2
3
4
5
6
7
. GM - Good Middling
12
8,0496
8,0165
7,9834
n
n
n
. SM - Strict Middling
22
8,0496
8,0165
7,9834
n
n
n
. M - Middling
32
8,0165
7,9834
7,9504
n
n
n
. SLM - Strict Low Middling
42
7,9504
7,9173
7,8842
7,8512
7,8181
n
. LM - Low Middling
52
7,8842
7,8512
7,8181
7,7850
7,7520
7,7189
. SGO - Strict Good Ordinary
62
7,8181
7,7850
7,7520
7,7189
7,6858
7,6527
.
. MICRONAIRE
R ES I S T Ê N C I A
COMPRIMENTO DA FIBRA
. -
R$/kg
gf/tex
R$/kg
Polegadas
Cód. Universal
R$/kg
. 5.0/5.2
(0,0551)
25.0/26.9
(0,0496)
1.1/8" ou acima
36 ou acima
0,0331
. 3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*)
1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
. 3.3/3.4
(0,0220)
30.0/31.9 ou acima
0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
(*) Preço Mínimo Básico.
Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 52435; micronaire: 5.1 e resistência: 25.5;
Preço Mínimo (R$/kg): 7,8181 + 0,0000 - 0,0551 - 0,0496 = 7,7134 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).
b) Algodão em caroço: calculado com base no Preço Mínimo Básico, sendo que os tipos e classificação, baseiam-se no certificado de classificação;
b.1) finalidade: comprovação do pagamento do Preço Mínimo a produtores e suas cooperativas;
c) Algodão em pluma não classificado oficialmente: declarar o pagamento mínimo de R$ 3,1753 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC) /kg líquido do Algodão em caroço branco
e, R$ 3,1202 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC) /kg líquido do Algodão em caroço ligeiramente creme;
d) Algodão em pluma classificado oficialmente: declarar o pagamento, conforme as Tabelas, a seguir:
TABELA III Algodão em Caroço Branco (Safra 2023/2024 e 2024) Tabelas de Ágios e Deságios (em R$/kg)
. GRADE
TIPO
FO L H A
.
1 & 2
3
4
5
6
7
. GM - Good Middling
11
3,3076
3,2745
3,2414
n
n
n
. SM - Strict Middling
21
3,3076
3,2745
3,2414
n
n
n
. M - Middling
31
3,2745
3,2414
3,2084
3,1753
n
n
. SLM - Strict Low Middling
41
3,2084
3,1973
3,1753
3,1202
3,0871
n
. LM - Low Middling
51
3,1753
3,1202
3,0871
3,0540
3,0210
2,9879
. SGO - Strict Good Ordinary
61
3,0871
3,0540
3,0210
2,9879
2,9548
2,9218
.
. MICRONAIRE
R ES I S T Ê N C I A
COMPRIMENTO DA FIBRA
. -
R$/kg
gf/tex
R$/kg
Polegadas
Cód. Universal
R$/kg
. 5.0/5.2
(0,0772)
25.0/26.9
(0,0441)
1.1/8" ou acima
36 ou acima
0,0220
. 3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*)
1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
. 3.3/3.4
(0,0661)
30.0/31.9 ou acima
0,0331
1.1/16"
34
(0,0772)
(*) Preço Mínimo Básico.
Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 31435; micronaire: 5.1 e resistência: 26.7;
Preço Mínimo (R$/kg): 3,2084 + 0,0000 - 0,0772 - 0,0441 = 3,0871 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).
TABELA IV Algodão em Caroço ligeiramente creme (Safra 2023/2024 e 2024) Tabela de Ágios e Deságios (em R$/kg)
. GRADE
TIPO
FO L H A
.
1 & 2
3
4
5
6
7
. GM - Good Middling
12
3,2856
3,2525
3,2194
n
n
n
. SM - Strict Middling
22
3,2856
3,2525
3,2194
n
n
n
. M - Middling
32
3,2525
3,2194
3,1864
n
n
n
. SLM - Strict Low Middling
42
3,1864
3,1533
3,1202
3,0872
3,0541
n
. LM - Low Middling
52
3,1202
3,0872
3,0541
3,0210
2,9880
2,9549
. SGO - Strict Good Ordinary
62
3,0541
3,0210
2,9880
2,9549
2,9218
2,8887
.
. MICRONAIRE
R ES I S T Ê N C I A
COMPRIMENTO DA FIBRA
. -
R$/kg
gf/tex
R$/kg
Polegadas
Cód. Universal
R$/kg
. 5.0/5.2
5.0/5.2
(0,0551)
25.0/26.9
(0,0496)
1.1/8" ou acima
36 ou acima
. 3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*)
1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
. 3.3/3.4
(0,0220)
30.0/31.9 ou acima
0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
(*) Preço Mínimo Básico.
Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 32435; micronaire: 4.8 e resistência: 28.8;
Preço Mínimo (R$/kg): 3,1864 + 0,0000 - 0,0000 - 0,0000 = 3,1864 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).
Wellington Silva Teixeira
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21209.000013/2020-74, Número do Contrato: 07/2021, 5° Termo Aditivo,
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0022-05,
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0009-02,
Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, tendo como base o reajuste do
salário-mínimo vigente a partir de janeiro/2024, em decorrência do Decreto 11.864, de
27/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2020, Regulamento de Licitações de
Contrato - RLC CONAB. Data da Assinatura: 27/03/2024. Assinam pela Contratante: Luiz
Carlos do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Lorena Maria Aires de
Carvalho Umbelino Lousa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente Executivo e Mônica Batista Vargas de Castro,
Superintendente Nacional de Operações e Atendimento.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Fomento -
Plataforma Transferegov nº 943545/2023 (Processo nº71000.028676/2023-19).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Formiguinhas do Bem do Brasil.
VALOR: R$83.251,40
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR,
Secretário-Executivo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 71000.075949/2022-25.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA. Contratado: 01.968.073/0001-34 - EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 321.600,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
919471/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº
08281073000100. Solicitamos aditivo de aporte financeiro e de vigência de 31/03/2024 à
31/03/2025. Valor Total: R$ 8.199.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.639.864,00, Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN
DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CESAR JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº
***.174.754-**.