DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 150002
Nº 
Processo: 
23000040304202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, em postos de Carregador, Copeiro, Cozinheiro, Encarregado Geral,
Garçom e Recepcionista para dar suporte operacional às atividades e funções necessárias
ao funcionamento do Ministério da Educação - MEC, em Brasília - DF, com a manutenção
e reparo de aparelhos eletrodomésticos, fornecimento de materiais de consumo e
equipamentos, sob demanda. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala:
300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios
www.gov.br/mec
e 
www.gov.br/compras.
E-mail
da
Divisão 
de
Licitações:
dilic@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/04/2024) 150002-00001-2024NE080001
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23000.007621/2022-33.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato 11/2022 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas
decorrentes.. Vigência: 11/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.325,45 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23784.000225/2023-96.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de mão de obra terceirizada sob demanda para prestação de serviços de
jardinagem nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 29.800,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
SUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, CNPJ:
10.825.373/0002-36,
SUB-ROGADO:
Campus
São 
Miguel
dos
Campos,
CNPJ:
10.825.373/0010-46, Termo de Sub-rogação n° 01/2024, de 27/03/2024, do Termo de
Contrato n°
03/2024/Campus Marechal
Deodoro -
Eder Junior
Cruz de
Souza
(representante da sub-rogante) e Talita Maria Gomes de Morais (representante da sub-
rogada. Em 1º de abril de 2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
(equipamentos) para estruturação dos laboratórios dos Cursos Técnico em Gastronomia,
Modalidade EJA, e Curso de Instrumentos Musicais do IFAL Campus Marechal Deodoro, a
fim de possibilitar os ensinamentos práticos relacionados aos referidos cursos. Total de
Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira MARECHAL DEODORO - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158383
Nº Processo: 23041.004513/2024-94.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA
DOS IND..
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens
internacionais, 
e 
fornecimento 
de 
passagens 
terrestres 
em 
âmbito
intermunicipal e interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 84/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 84/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Everson dos
Santos David. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. Vigência: 09/04/2024 a 08/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Everson dos Santos David, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 85/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 85/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Indyhaia
Narayanne da Silva Favacho. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 09/04/2024 a 08/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.007495/2021-27
TERMO DE CONVÊNIO nº 13/2021, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), entre o IFAM, a FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO IND E COM DE MÁQUINAS E
MOTORES LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: PROJETO
"CAPACITAR 4.0: CAPACITAÇÃO EM
INFORMÁTICA APLICADA À REDES DE COMPUTADORES E INTERNET". Valor Total: R$
590.737,66. Vigência de 8/Jun/2021 até 8/Set/2021: 3 meses.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de material escolar para atender
pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do Amazonas
IFAM bem como seu corpo de servidores.
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23443.002767/2023-64.
Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 08.759.521/0001-39 -
VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O reajuste do contrato n.º 02/2023,
referente à prestação de serviços de apoio administrativo cuidador em educação especial
- 40 horas. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.360,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS HUMAITÁ
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA - UASG 154783
IFAM CAMPUS HUMAITÁ
Nº Processo: 23504.000872/2023-05
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/CHUM/IFAM. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
FEDERAL: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-
CAMPUS HUMAITA.
Objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/CHUM/IFAM, DE 1 DE DEZEMBRO
DE 2023, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (I FA M ) ,
Campus Humaitá (CHUM), mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que estará
aberto
o
prazo
de
inscrição
para 
o
EDITAL
DE
CHAMADA
PÚBLICA
N°
001/2023/CHUM/IFAM, processo
nº 23504.000872/2023-05,
envelopes deverão ser
entregues no Departamento de Administração e Planejamento (DAP) do Campus Humaitá
do IFAM, localizado na Rodovia BR 230 S/N, Zona Rural, CEP: 69.800-000, Humaitá,
Amazonas, Brasil, até às 16 horas de 20 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser
adquirido no site:http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita/instituicao/editais-2/editais-
publicados/edital-no-01-2023-agricultura-familiar, o procedimento observará as disposições
da Lei de nº 13.987/2020, Lei de nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD de nº 06/2020 e
demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei de nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 01/12/2023
Em 1º de dezembro de 2023
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
Diretor Geral
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23443.001807/2023-51.
Pregão.
Nº
23/2022.
Contratante: 
IFAM
-
CAMPUS
ITACOATIARA.
Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo contrato 001/2023 contratação de serviços continuados de
atendimento a pessoa com necessidades especiais, para atender os alunos do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - iIFAM Campus Itacoatiara-AM
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva(pedagogos em
AEE). Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23443.001807/2023-51.
Pregão.
Nº
23/2022.
Contratante: 
IFAM
-
CAMPUS
ITACOATIARA.
Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo contrato 001/2023 contratação de serviços continuados de
atendimento a pessoa com necessidades especiais, para atender os alunos do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - iIFAM Campus Itacoatiara-AM
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva(pedagogos em
AEE). Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).