DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
ao contrato - repactuação 2024 - sindlimp. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.863.938,04. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158404
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23286.000941/2023-94.
Pregão. N.º 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n.º 3/2023 por mais um período de 12 (doze) meses, para a prestação
de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e noturna, em
jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira a domingo,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, consoante pregão
SRP n.º 01/2023 e processos sei n° 23278.007128/2022-63/23286.000941/2023-94.
Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.084,96.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
I. Das Vagas.
.
Área
Regime
de
Trabalho
(Semanal)
Total de Vagas
. Artes
40h
1
. Engenharia Mecânica
20h
2
. Professor(as) para Atendimento Educacional
Especializado
40h
2
. Sociologia
20h
1
. Física
20h
1
. Engenharia Elétrica
20h
2
. Informática
40h
1
. Engenharia de Alimentos
40h
1
. Enfermagem
40h
2
. Arquitetura e Urbanismo
40h
1
. Matemática
40h
1
II. Da Remuneração
.
Carga Horária Semanal
Remuneração Mensal
.
20h
Vencimento Básico: R$ 2.437,59 + Auxílio Alimentação: R$ 329,00
.
40h
Vencimento Básico: R$ 3.412,63 + Auxílio Alimentação: R$ 658,00
. Professor(as) 
para 
Atendimento
Educacional Especializado 40h
Vencimento Básico: R$ 3.412,,63 + R$ 511,90 (RT) + Auxílio Alimentação: R$
658,00
III. Das Inscrições
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sítio:
https://portal.ifba.edu.br/barreiras/institucional3/concursos. Inscrever-se para a vaga na
área do concurso, no período de 10 à 16/04/2024. Não será cobrada nenhuma taxa de
inscrição para participar do Processo Seletivo Simplificado.
IV. Do prazo de validade do processo seletivo e vigência do contrato
O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos,
contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração.
O contrato de trabalho inicial terá uma vigência de 6 (seis) meses, podendo ser
prorrogado sucessivamente, através de assinaturas de termos aditivos, desde que a soma
dos períodos não ultrapasse o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
V. Do Edital
O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/barreiras/institucional3/concursos.
Barreiras, 1º de abril de 2024.
ÍTALO ABREU LIMA
Diretor Geral
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e após o regular processo administrativo sancionatório
23279.0015260/2023-10 torna público que foi aplicada a empresa Jaqueline de Santana SILVA
- EBENEZER VARIEDADES -, inscrita no CNPJ 44.801.498/0001-67 a sanção de impedimento de
licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 04 (quatro) meses,
conforme Art. 7° da Lei 10.520/2002, em decorrência dos seguintes fatos: falha na execução
contratual: Não cumprimento de cláusulas editalícias previstas no Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 09/2022 do Processo Administrativo nº 23279.004632/2022-00.
Data
de inicio
da
sanção, 02/04/2024.
Data
final da
sanção,
02/08/2024
Salvador, BA 1º de abril de 2024
IVES LIMA DE JESUS
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 151889
Nº 
Processo: 
23328253143202320. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em execução de projeto de instalação de usina fotovoltaica no IF Baiano -
campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 -
Cep: 47600.000, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 01/04/2024) 151889-26404-2024NE080001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
Processo
Administrativo nº.
23333.252548.2023-71. Espécie:
Termo
de Acordo de
Cooperação Técnica nº. 007/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e
Município de Campo Formoso (CNPJ nº. 13.908.702/0001-10). Objeto: Criação de polo para
o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a
inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João
Luís Almeida Feitosa e Elmo Aluízio Vieira Nascimento. Data da Assinatura: 15/09/2023.
Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028.
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.251624/2023-00.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA .
Contratado: 35.131.922/0001-12 - J I PROJETOS E AVALIACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na elaboração de projeto execu0vo da subestação elétrica de
300kva, com adequações das instalações de baixa tensão e inclusão de pontos elétricos de
ar-condicionado a par0r do projeto básico existente; além do projeto execu0vo das
instalações de spda, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de
quan0ta0vos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços e
cronograma físico-financeiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23098.001146/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 02/03/2024 e término em 02/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.289,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 83/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 64/2023, do período de 28/03/2024 a 28/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 01
de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor
Substituto; LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 77/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e FERNANDO DIAS DE SOUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
77/2023, do período de 25/03/2024 a 25/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto,
FERNANDO DIAS DE SOUZA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e SAMIRA REZENDE DUARTE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
61/2023, do período de 27/03/2024 a 27/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto, SAMIRA
REZENDE DUARTE, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000676/2024-84.
Dispensa Nº 90324/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Contratação de
manutenção de ar condicionado com fornecimento de peças, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Elaboração de plano de manutenção,
operação
e controle
- pmoc,
com apresentação
de art,
mão de
obra
especializada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação
e remanejamento de equipamentos de ar- condicionado de marcas diversas
marcas, maior percentual de desconto para aquisição de peças e acessórios.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 56.190,00. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).