DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): RUTH CAVALCANTE NEIVA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo
contratante, RUTH CAVALCANTE NEIVA pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.000150/2024-57.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO S E R R A N O.
Contratado: 09.313.402/0001-10 - R H M NET LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
fornecimento de 1 (um) link de acesso a internet com infraestrutura de conectividade física
e lógica, composto de todo o hardware e software adequado para a velocidade de 500
mbps full duplex e ativação de circuito de acesso (link de internet) na velocidade de 500
mbps full duplex, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.000915/2023-46.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 30.873.299/0001-50 - 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES. Objeto:
Serviços de publicação, em jornais em grande circulação, local/regional e, no caderno
classificados ou me espaço específico de editais, anúncios oficiais, de materiais de interesse
do instituto federal farroupilha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2029. Valor Total: R$ 36.175,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23243.000270/2020-15.
Pregão. 
Nº 
5/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do posto
ead (20 horas semanais). Valor do contrato fica reduzido de r$ 19.598,97 para r$
17.119,67.. Vigência: 01/04/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
342.393,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23215.002331/2020-16.
Pregão. 
Nº
4/2019. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 11/2020, fica
prorrogado, no período de até 20 (vinte) meses, que vai de 05/04/2024 até 05/12/2025..
Vigência: 05/04/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 118, DE 1º DE ABRIL DE 2024
REFERENTE AO EDITAL 43/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Renovação do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para
atuar no ensino básico, técnico e tecnológico
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
FAZ SABER aos interessados que o Edital nº 43/2023, referente ao Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Física, publicado em 08
de março de 2023 e com homologação final dada pelo Edital nº 83/2023, publicado na
seção nº 3 do Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023 terá seu prazo de validade
prorrogado pelo período de um (01) ano a contar da data de publicação da homologação
final, ou seja, de 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025.
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000268/2024-70.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva do elevador do iffar campus avançado uruguaiana..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2026.
Valor Total: R$ 45.370,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000269/2024-14.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de rede para o iffar
campus avançado uruguaiana..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026.
Valor Total: R$ 254.645,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 26420.000882/2023-51.
Pregão. Nº
33/2021. Contratante:
INST.FEDERAL FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.497,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23874.000218/2023-85.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 10.439.655/0001-
14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: 1ª Apostila de
Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e
seiscentos reais) para R$ 30.344,41 (trinta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e um centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024 até o término do presente
contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 11/12/2023 a 11/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.888,20. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EDITAL IFFLU Nº 76, DE 1º DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REIT/IFFLU Nº 233/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a retificação
do Edital REIT/IFFLU nº 233, de 10 de novembro de 2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
destinada a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº
7.485 de 18 de maio de 2011, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Onde se lê:
(...)
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Sociologia II
Cód. 22
40h
1
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1
Itaperuna
Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou Sociologia, cursada/cursado em instituição reconhecida pelo MEC
(...)
Leia-se:
(...)
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Sociologia II
Cód. 22
40h
1
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1
Itaperuna
Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou Sociologia, cursada/cursado em instituição reconhecida pelo MEC
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Química
Cód. 23
40h
1
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1
Campos Centro
Licenciatura em Química, cursada em instituição reconhecida pelo MEC
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Onde se lê:
(...)
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Sociologia II
Cód. 22
Campus Itaperuna
BR 356, KM 3 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ
(...)
Leia-se:
(...)
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Sociologia II
Cód. 22
Campus Itaperuna
BR 356, KM 3 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ
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Química
Cód. 23
Campus Campos Centro
Rua Doutor Siqueira, 273 - Parque Dom Bosco - Campos dos Goytacazes/RJ
(...)
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO