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DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23474.000193/2022-41.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 19.007.136/0001-51 -
LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 27/2022. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Estimado Atualizado do Contrato: R$ 40.399,11. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00070/2023 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 25/03/2024.
onde se lê: fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de
25/03/2024, o contrato 70/2023 publicado no diário oficial da união em 04/05/2023. Por força
da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente
às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido . Leia-se: fica rescindido, de pleno direito, por
ato unilateral, com efeitos a partir de 25/03/2024, o contrato 70/2023 publicado no diário oficial
da união em 04/05/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o
contrato de que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer
título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23485.000545/2023-11.
Contratante: CAMPUS
CAMOCIM/IFCE. Contratado:
27.189.662/0001-08 -
INOVAR
SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato 01/2023, cujo objeto é serviços terceirizados de
porteiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 com número de registro
no MTE CE000508/2023. Valor mensal do contrato (02 postos) passará de R$ 7.611,38 para
R$ 8.082,46. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.989,52. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23256.007286/2021-91.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Estabelecer que o índice nacional de custo de
construção (incc) será o utilizado para o cálculo do reajuste do contrato n°10/2023;
prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 10/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/04/2024 e término
em 03/04/2025.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 768.940,35. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA:
FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 26/10/2024. VALOR
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2024. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e
FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 9/2023
Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2023, a
partir de 29/03/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará - Campus Iguatu e DONIÊGO FERREIRA DE LIMA. DATA E ASSINATURA: 31/03/2024.
FRANCISCO HEBER DA SILVA, pelo contratante e DONIÊGO FERREIRA DE LIMA contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.001358/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica
desarmada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2029. Valor Total: R$ 641.453,64. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EDITAL N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA ,
de 08/8/2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE, campus de Quixadá, em consonância com o Edital n° 1/2024
GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE, de 23/1/2024, e com o contrato de prestação de serviço
n° 4/2024/campus Quixadá (DOU de 28/3/2024: Seção 3, pág 48), conforme abaixo:
Início 27/03/2024, Fim 27/03/2025.
ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23255.000102/2023-33.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato em
virtude do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (6014081), que
contempla a categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de
terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.981.961,90. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo: 23147.000155/2024-62. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Cooperativa de Crédito Sul Serrana do Espírito Santo -
(Sicoob Sul Serrano), denominados LICENCIANTES, e GMI Equipamentos Inova Simples (I.S),
denominada, LICENCIADA. RESUMO DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o
licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços
ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada
TORRADOR DE LEITO FLUIDIZADO COM CONTROLE AUTOMÁTICO PARA CAFÉ, depositada
junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número BR1020230219616,
em 20/10/2023,
doravante denominada
TECNOLOGIA, decorrente
do contrato
de
cotitularidade celebrado entre o Instituto Federal do Espírito Santo e a Cooperativa de
Crédito Sul Serrana do Espírito Santo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSI N AT U R A :
28/03/2024. ASSINATURAS: Jadir José Pela - Ifes; Giovane Bissoli e Mayara Bittencourt Causs
- Sicoob Sul Serrano; Maria Imaculada Augusto e Gustavo Falquetto de Oliveira - I.S.
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23150.000045/2021-96.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula 5ª do contrato. O valor global do contrato permanece fixo e
irreajustável. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.630,51. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Guarapari; CONTRATADA: GEOVANA POTON ARCOBELI COLA ; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: A
contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
01/04/2024; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e GEOVANA POTON
ARCOBELI COLA pela contratada.
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO
CAMPUS 
IBATIBA.
CONTRATADA: 
AUTOPEL
AUTOMAÇÃO 
COMERCIAL
E
INFORMÁTICA LTDA, 06.698.091/0005-90. Objeto: Termo de renovação de contrato para
prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web. Vigencia
21/03/2024 a 21/09/2026. Valor: R$ 270.310,97. Fundamento: lei 8.666/93.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23154.003867/2021-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57 da lei 8666/93 e suas alterações passando o prazo de
encerramento da vigência de 29/03/2024 para 31/08/2024 e o prazo de execução de
29/03/2024 para 31/05/2024.. Vigência: 29/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.176.385,76. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 02/2024; Objeto: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal
de Educacao do Espirito
Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Rabigdonataro Rodrigues Costa, Vigencia: 01/04/2024 a
01/10/2024 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23156.001180/2021-94.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Estabelecer o
valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é
de r$ 27.261,05 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos..
Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.261,05. Data
de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).

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