DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23729.000002/2020-41.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM
COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 6 (seis)
meses, do prazo de vigência do contrato prestação de serviços sem disponibilização de
mão de obra n° 11/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos
do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/03/2024 e com término
em 27/09/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.679,32. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23729.000134/2019-39.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.672.233/0001-42 - AMAZONAS
SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional, por até 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n° 11/2019, conforme interesse público e nos
termos do art. 57, §4º da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e limite máximo
de prorrogação até o dia 01/04/2025. Havendo, nesse interim, nova contratação de mesmo
objeto pela contratante, haverá a extinção antecipada deste contrato, sem a necessidade
de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 149.058,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23218.000178/2019-29.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial por meio de Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025, Registro no MTE nº GO000832/2023 e Decreto Municipal nº 2.204, de 15 de
dezembro de 2023, que altera as tarifas do transporte público coletivo urbano no
município de Rio Verde/GO. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.053.343,92. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 181/2022.
Nº Processo: 23218.000651/2022-73.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial por meio de Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025, Registro no MTE nº GO000832/2023 e Decreto Municipal
nº 2.204, de 15 de dezembro de 2023, que altera as tarifas do transporte público coletivo
urbano no município de Rio Verde/GO. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.633,30. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 56/2024. CO N T R AT A D O :
Ana Vitória Gomes Moreira. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático
Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000386.2023-13. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a
31/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 038/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse.
CONTRATADO: 
Rosana
de 
Freitas.
OBJETO: 
Rescisão
Contratual. 
PROCESSO:
23727.000520.2021-65. DATA DA RESCISÃO: 29.03.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo
Leite, Contratante.
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
Temporário 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
58/2024.
CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: DANIEL BESSA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.001131.2023-18. VIGÊNCIA: 01.04.2024 a
01.10.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 01.04.2024.
SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e DANIEL BESSA DA SILVA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158610
Número do Contrato: 10001/2022.
Nº Processo: 23469.000222/2022-44.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA .
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em
22/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei
nº 8.666/93. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.033,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EDITAL Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia
29 de outubro de 2021, resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado relacionado abaixo:
.
Ed i t a l
Publicação no DOU
Prorrogar até
.
Edital de Homologação nº 18/2023
06/07/2023
06/07/2025
KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158523
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23378.000371/2023-11.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 40/2023, firmado entre as partes acima
qualificadas em 19/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.464,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249004506202466 . Objeto: Remanescente de serviço com mão de obra
especializada, motorista para o IFMA Reitoria e Campus Avançado Porto Franco. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar de remanescente de serviço conforme amparo legal.
Declaração de Dispensa em 01/04/2024. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração
No Exercício da Pró Reitoria de Administração. Ratificação em 01/04/2024. CARLOS CESAR
TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 219.999,95. CNPJ CONTRATADA :
33.131.860/0001-13 ONE GESTAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/04/2024) 158128-26408-2024NE080007
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 28/2024, processo nº 23249.060695.2023-76. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: GABRIEL PEREIRA CASTRO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 01/04/2024 a
31/03/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
01/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: GABRIEL PEREIRA CASTRO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 24/2024, processo nº 23249.069768.2023-95. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: WALLAS ALVES MARTINS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação de 24/11/2023, DOU 27/11/2023, Vigência 01/04/2024 a 18/11/2024,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/04/2024 pelo
Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo
Contratado: WALLAS ALVES MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 27/2024, processo 23249.069216.2023-87. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JOÃO FERREIRA SANTIAGO FILHO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 01/04/2024 a
31/03/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
01/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: JOÃO FERREIRA SANTIAGO FILHO.
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158284
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência, que trata da contratação de
serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância
ostensiva
armada, 
desarmada,
vigilância 
motorizada
armada
e 
operador
de
videomonitoramento para o instituto federal do Maranhão - Campus Barra do Corda nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/04/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.423,68. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158284
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência, que trata da contratação de
serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância
ostensiva
armada, 
desarmada,
vigilância 
motorizada
armada
e 
operador
de
videomonitoramento para o instituto federal do Maranhão - Campus Barra do Corda nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/04/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.423,68. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158284
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
BARRA 
DO 
CORDA. 
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, sobre
o
custo mensal
no
valor contratual
dos
serviços
continuados decorrente
de

                            

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