DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 135/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): JAMILE FERNANDA SILVA COSSOLIN. DATA DA RESCISÃO:
21.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 087/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): MALU KARINE SOUZA NETO. DATA DA RESCISÃO: 24.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 62/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): MAYLLA MUNIZ SPREY. DATA DA RESCISÃO: 03.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 95/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): RENATA TEIXEIRA NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 15/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 069/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ROSANA MARIA DOS SANTOS. DATA DA
RESCISÃO: 11.04.2024.
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23195.001134/2022-27.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
12.569.038/0001-69 - SOLUMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 07.2023 realizado
entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína,
e a empresa solumar servicos terceirizados e facilities ltda.. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.330,72. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23195.000168/2023-85.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: O presente termo
tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 05.2023 realizado entre o
instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a
empresa drw construções e tecnologia ambiental ltda.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.804,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158498
Pregão
Eletrônico SRP
n° 38/2023.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S/A. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de serviços de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes
pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do mato grosso - IFMT Campus Rondonópolis. Fundamento Legal: Lei
no 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 9.218,16. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158498
Pregão
Eletrônico SRP
n° 33/2023.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens
internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e
interestadual. Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 27.251,22. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155848
Nº Processo: 23347.001652/2023-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 96.193,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001085/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição
veículos, destinadas aos Campi do IFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis -
Ifmg/reitoria - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90006-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço
www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no
Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2024) 158122-26409-2024NE800121
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 9/2024
O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023,
publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do
dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
seção 2, pág. 20,
resolve:
RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO publicada no DOU em: 01/04/2024, Edição: 62, Seção: 3, Página: 35, do resultado final do Edital nº 09, de 15 de fevereiro de 2024, para atuar como
professor substituto, área Mecânica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
. Guilherme Santana Vartuli
92123
68,0
84,8
152,8
Classificado
1º
. Rafael Felipe da Silva
92147
80,0
69,0
149,0
Classificado
2º
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Nome
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
. Rafael Felipe da Silva
92147
80,0
69,0
149,0
Classificado
1º
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos aprovados.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 23713.000984/2023-92.
Dispensa. Nº 334/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 73/2023, conforme documentos
anexos ao processo sei nº 23713.000328/2024-71.. Vigência: 02/04/2024 a 27/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.787,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de
11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág.
23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º,
inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020,
torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado
à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este
Campus Avançado Arcos, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Língua Portuguesa e Literatura
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura plena em Língua Portuguesa
Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Arcos
E-mail: concursos.arcos@ifmg.edu.br.
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$7.285,77 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
setenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor
de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 01/04/2024 à 15/04/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O
Edital 15/2024
na
íntegra estará
disponível
no
portal do
IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
NILTON VIEIRA JUNIOR