DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva
de trabalho
2023/2025 ma000055/2023
- sindesp-ma..
Vigência: 01/10/2021
a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.423,68. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
Processo: 23249.043950.2023-16. PARTÍCIPES: O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz, a Entidade Beneficente de Apoio Social e
Qualificação Profissional no Meio Rural - Associação Frei Tadeu, inscrita no CNPJ sob o nº
01.630.131/0001-15. OBJETO: realização de projetos de ensino, pesquisa e extensão nas
áreas agroflorestais e de desenvolvimento de arranjos produtivos locais. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado por
igual período mediante concordância expressa de ambas as partes por aditamento, ficando
limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de
2024. SIGNATÁRIOS: Lauro Santos Pinheiro, Diretor-Geral do IFMA Campus Imperatriz
Michelle Miranda Andrade, Representante da Associação Frei Tadeu.
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158288
Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
CENTRO
HISTORICO. 
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
32/2021, cujo objeto é a execução especializada de serviços continuados de empresa
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158457
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
36/2021, cujo objeto é a execução especializada de serviços continuados de empresa
especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada,
vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento que serão prestados
no campus timon conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2021,
solicitado através do processo nº 23249.016703.2024-28.. Vigência: 01/04/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.183,36. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada,
vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento que serão prestados no
campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº
01/2021, solicitado através do processo nº 23249.015641.2024-37.. Vigência: 01/04/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.025,44. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO
EDITAL N° 29, DE 1º DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL)
O Diretor-Geral do Instituto Federal do Maranhão - Campus Avançado Porto Franco, nomeado nos termos da Portaria n° 5.541, de 18 de novembro de 2020, que posteriormente
foi retificada pela Portaria n° 778, de 22 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público a Divulgação do Resultado Final do Edital Nº 03 de 25 de janeiro de 2024,
que trata da contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de
1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.000593.2024-82. O Edital completo encontra-se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-
seletivos/?id=17982.
Comunicamos a todos os interessados que não houve interposição de recursos contra a divulgação do Resultado Provisório.
Resultado Final:
.
Inscrição
Candidato
Nota da
Prova Didática
(PD)
Nota da Prova de Títulos
(PT)
Nota Final
= (2*PD
+
PT)/3
Situação
Classificação / Justificativa
.
3
ANTONIO KENNEDY ARAÚJO CARVALHO
9,32
4,50
7,71
Classificado
1°
.
15
SANCLEY ESTANY DA SILVA LIMA
9,53
3,20
7,42
Aprovado
2° - Cadastro Reserva
.
20
ISAC SANTOS CABRAL
9,32
2,30
6,98
Aprovado
3° - Cadastro Reserva
.
39
LUCIANA DA LUZ RODRIGUES
8,46
3,00
6,64
Aprovada
4° - Cadastro Reserva
.
41
JAKS DA SILVA LIMA
7,06
0,00
4,70
Aprovado
5° - Cadastro Reserva
.
7
MAISA FERREIRA FREITAS
6,26
0,00
4,17
Eliminada
Não aprovada
.
16
ROGÉRIO DE SOUSA MACHADO
6,03
0,00
4,02
Eliminado
Não aprovado
.
9
ALAN BARROS BITAR
-
-
-
Eliminado
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
.
36
DANIELLE JENNEFY SAMPAIO COSTA
-
-
-
Eliminada
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
.
13
DJAVAN MENDES MOREIRA
-
-
-
Eliminado
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
.
42
ELIANE DOS SANTOS SILVA
-
-
-
Eliminada
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
.
28
GABRIEL AMASONAS RABELO SILVA
-
-
-
Eliminado
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
.
12
GLEIDSON MEIRELES DE ABREU
-
-
-
Eliminado
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
.
44
JULIANA NASCIMENTO SOUZA E SILVA
-
-
-
Eliminada
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
.
45
POLIANA MILHO CIRQUEIRA
-
-
-
Eliminada
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
.
29
EDNA MARIA MILHOMEM DOS SANTOS
-
-
-
Eliminada
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
.
I S E N Ç ÃO
TIAGO DE ALMEIDA SILVA
-
-
-
Eliminado
Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024
LINDEMBERG COSTA JÚNIOR
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23249.014603.2024-67.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato nº 37/2021, que trata da contratação de empresa
especializada na execução de serviços de serviço de vigilância ostensiva
armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de
videomonitoramento para o IFMA- Campus Viana. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.864,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23747.000956/2023-88.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Realização da retomada da obra da quadra poliesportiva
do IFMT - Campus Alta Floresta.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 278.457,76. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23188.003819/2023-88.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado:
10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aditamento do valor do
contrato nº 61/2023, descrito na cláusula quinta conforme previsto na cláusula décima sexta, equivalente
a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 61/2023, com fundamento no art.
124, inciso i e alínea b, da lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.345,33. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 80/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): LUIZ VICENTE JUSTINO JÁCOMO. DATA DA RESCISÃO: 01.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 48/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): ADOLFO VICENTE ARAUJO. DATA DA RESCISÃO: 21.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 160/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): CLARICE CÔRTES. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 60/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): CRISIELI MARIA TOMELERI. DATA DA RESCISÃO: 11/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 117/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): DENIZE MIRIAN DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 04.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº
151/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): DOUGLAS DA CONCEIÇÃO RONDON. DATA DA RESCISÃO: 25.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 013/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. 
CONTRATADO(A): 
GABRIEL 
MAGALHAES 
TAVARES. 
DATA 
DA 
RESCISÃO:
30.03.2024.