DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003304202367. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte (mudança em perímetro urbano). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216, Montes Claros, Vila
Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/04/2024) 158121-26410-2024NE800004
CAMPUS ARAÇUAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-02-11, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158441 - IFNMG/CAMPUS ARACUA. . Leia-se: UASG: 158121 - IF DO
NORTE DE MG.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 10/2023 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Pedro Cesar Almeida. OBJETO:
Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 08/05/2024 a 07/11/2024; DOT AC AO
ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo contratante e
Pedro César Almeida.
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396001021202427. Objeto: Aquisição de Alimentos para
Animais.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 01/04/2024) 158377-26410-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23800.000562/2021-76.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental
promover um aditamento ao contrato 01/2021, alterando a cláusula segunda do contrato
original, passando a contratada a dispor de mais 30 (trinta) meses para dar continuidade
à prestaçãodos serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de
telefonia, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha, ficando o período correspondente à
prorrogação contido no presente termo aditivo entre 01/04/2024 a 01/10/2026.. Vigência:
01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.247,80. Data de
Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EDITAL N° 128, DE 1º DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do
Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15
de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de
2024,
seção 2,
página
24, e
conforme Resolução
Consup/IFPR
nº 107
de
16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do
Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93,
alterações 
dadas
pela 
Lei 
9.849/99
e 
Lei 
12.425/11,
conforme 
abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de
Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br,
do dia 01/04/2024 ao dia 12/04/2024, conforme item 2 do Edital 128/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme
orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 128/2024, no
período de 1 a 5 de abril de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e
um
Reais e
Dezenove
centavos) deverá
ser
efetuado conforme
orientações
constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir
da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e
estruturas 
das
provas 
estarão 
disponíveis
no 
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-
substituto/ 
e 
no 
site 
https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-
seletivos/em-andamento/.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens
5 e 6 do Edital 128/2024.
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: RODRIGO ROCHA
TAVARES DA SILVA 73089990172, CNPJ: 34.603.346/0001-04 para, querendo apresentar
recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01, Processo n° 23411.001804/2024-75, referente
a Ata de Registro de Preços 29/2022 da UASG 158009, decorrente do não cumprimento da
Cláusula 8 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 14/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades : I -
MULTA moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da
parcela inadimplida (R$ 2.699,98), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87,
II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 16.2, inciso II, alínea a) do Termo de Referência,
totalizando 10% (dez por cento), que equivale a R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). II -
MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho,
no caso de inexecução total do objeto (R$ 2.699,98), conforme Cláusula 16.2, inciso II,
alínea b) do Termo de Referência, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). III.
IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios
e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo
prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2.
inciso IV, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 14/2022 da UASG 158009.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital,
para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às
17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 -
Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da
Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: AGNUS
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.676.091/0001-94 para,
querendo, apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/23411.001916/2024-
26/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.001916/2024-26, referente a Ata de Registro de
Preços 42/2022 da UASG 158009, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 -
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
16/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades: I - MULTA moratória de
1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$
3.796,50), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c
Cláusula 15.2.2. do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a
R$ 379,65 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). II - M U LT A
compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso
de inexecução total do objeto (R$ 3.796,50), conforme Cláusula 15.2.3. do Termo de
Referência, totalizando R$ 759,30 (setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).
III - IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de
fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c
Cláusula 15.2.5., do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 16/2022 da UASG
158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das
08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica,
475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2,
XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: DANCRUZ
PLANTAS LTDA , CNPJ: 29.200.566/0001-49 para, querendo, apresentar recurso da DECISÃO
ADMINISTRATIVA
Nº 
01/23411.003067/2024-45/DIPLAD/ASSIS,
Processo
n°
23411.003067/2024-45, referente a Ata de Registro de Preços 75/2022 da UASG 158009,
decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas
as seguintes penalidades: I - MULTA moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso
injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 661,50), até o limite de 10 (dez) dias,
nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.1 do Termo de
Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a R$ 66,15 (sessenta e seis reais
e dezesseis centavos). II - MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor
total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto (R$ 661,50), conforme
Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência, totalizando R$ 132,30 (cento e trinta e dois reais
e trinta centavos). III - IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito
Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento
de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02
c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 33/2022 da UASG
158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das
08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica,
475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2,
XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.014377/2023-12. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros,
publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, mediante a necessidade do
Campus Pinhais do IFPR . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 20.112,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156154
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.008142/2023-83.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 11.301.568/0001-69 -
SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção,
dissídio coletivo de trabalho 2024/2026 número de registro no MTE: PR000232/2024, data de
registro no MTE: 24/01/2024 - número da solicitação: mr002298/2024 - número do processo:
13068.200516/2024-03 - data do protocolo: 24/01/2024, com efeitos a partir de 01/02/2024,
em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 12/06/2023 a 17/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.278,17. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).