DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23229.000182/2021-82.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 24.376.542/0001-21 -
APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 19/2021, em
decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea,
conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentindo amplo e cláusula quarta -
ressalva do direito ao reajuste do segundo termo aditivo, no percentual de 1,17%, para o
período de 15.12.2023 a 15.12.2024.. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 244.074,98. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.048554/2023-50.
Pregão Nº 11112/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios
- gêneros alimentícios - diversos iii - para as aulas práticas do campus florianópolis-
continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 66.229,12. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-07.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 034/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus são carlos do
ifsc.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.949,06.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154 publicado no D.O de 2024-02-
21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/02/2024 a 08/02/2024. Leia-se: Vigência: 07/02/2024
a 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23308.000416.2024. Objeto: Prestação do serviço de Vigilância
Patrimonial desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS ANDRADE DE PAULA
Coordenador de Licitações de Contratos - Gru
(SIASGnet - 28/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Ana Paula Garcia Gazarian.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/04/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Ana Paula Garcia Gazarian,
contratado(a).
Data da Assinatura: 22/03/2024.
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Tiago Cesar Gimenes
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/04/2024 a 09/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Tiago Cesar Gimenes,
contratada.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 11/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratado: Luismar Barbosa da Cruz Junior
Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Física, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 31/03/2024
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528
Número do Contrato: 1528/2023.
Nº Processo: 23435.001051/2022-68.
Pregão.
Nº
1528/2023.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
PIRACICABA.
Contratado:
10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 01528/2023, celebrado em 03/04/2023, tem por objeto
inclusão
de cláusula
de
adequação
à lgpd,
nos
termos
do processo
suap
nº
23435.000404.2024-74.. Vigência: 28/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.960,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528
Número do Contrato: 2528/2023.
Nº Processo: 23435.001059/2022-24.
Pregão.
Nº
5528/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
PIRACICABA.
Contratado:
10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 02528/2023, celebrado em 03/04/2023, tem por objeto
inclusão
de cláusula
de
adequação
à lgpd,
nos
termos
do processo
suap
nº
23435.000405.2024-19. Vigência: 28/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 290.252,28. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS SALTO
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): JEFFERSON APARECIDO DIAS.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônia/Mecatrônica, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/04/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Jefferson Aparecido Dias, contratado.
Data da Assinatura: 01/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: STEFANY DE
ARAÚJO OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 31/03/2025; Área: Língua Inglesa; Lotação: Campus
Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ÉRICK EDUARDO
PEREIRA SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 31/03/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Serra
Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
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