DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007544/2022-66.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 381.429,67. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2018 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.003815/2018-28. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº
087/2018-proad/ifrn, com efeitos a partir de 16/02/2024. A rescisão é unilateral, nos
termos do item 5.1 da cláusula quinta - da rescisão antecepida do 5º termo aditivo nº
097/2023 - proad/ifrn ao contrato nº 087/2018-proad/ifrn.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2019 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.006456/2019-41. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 105/2019-proad/ifrn, com
efeitos a partir de 16/02/2024. A rescisão é unilateral, nos termos do item 6.1 da cláusula
sexta - da rescisão antecepida do 4º termo aditivo nº 188/2023 - proad/ifrn ao contrato nº
105/2019-proad/ifrn.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.000789/2024-07.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis
e apoio administrativo em geral, incluindo materiais e equipamentos necessários à
execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra e atendendo necessidades do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do rio grande do norte - campus parnamirim, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 202.379,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Guilherme Barp. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de PORTUGUÊS. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024. VALOR: a contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível
1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024
Número do Contrato: 25/2023
Nº Processo: 23362.000135/2023-66
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no ART.57, §1º, Inciso II da Lei
8666/93. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$117.999,72. Data de Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante regido
pelo Edital n.º 06, de 09/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14/02/2024. O
resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:
PROJETO: Educação Inclusiva e formação docente
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A DA S T R O
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
NOTA FINAL
.
1º
AC
Daniela Corte Real
61
PROJETO: Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a
prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A DA S T R O
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
NOTA FINAL
.
1º
AC
Lucas Schmidt Goecks
60,4
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Gabriel Fernandes Gomes. OBJETO: RESCINDIR, a
pedido do(a) contratado(a), a contar de 01/04/2024, o contrato de Professor Substituto
nº 12/2022, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a)
Gabriel Fernandes Gomes, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c
cláusula sexta, inciso I, alínea e do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2024.
CAMPUS ERECHIM
EDITAL Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação
temporária de professor substituto na Área de Engenharia Mecânica, realizado na forma do
edital 10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2024.
. Candidato (a) - Área de Mecânica
Classificação
. Ademir José Velicko
1º
. Cleber Pizzatto Dallegrave
Não Classificado
. Danilo José Carvalho
Não Classificado
. Gabriel Ostapiv
Não Classificado
. Jair José Pasuch
Não Classificado
. Pablo Julio de Souza Colares
Não Classificado
. Vitor Sieslevski Moren
Não Classificado
SIDNEI DAL' AGNOL
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de
Química, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 09/2024, de 07/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 07/03/2024, edição 46, seção 3, página 53,
conforme segue:
.
Candidato
Acesso*
(AC, PPP ou
PcD)
Média Final
Classificação
. Rodrigo Garcia Velho
AC
277
1º
. Andressa Cristiane Habekost Weber
AC
234
2º
. Fábio Henrique Weiler
AC
230
3º
. Illen Canani Libio
AC
221
4º
* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.
SERGIO WESNER VIANA
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Eloi da Rosa
Soares. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 30/09/2024. Data e Assinatura: Sertão, 28 de março; Assinam:
Clever Variani, pelo contratante e Eloi da Rosa Soares, pelo contratado.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 006/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis.
CONTRATADO: EDUARDO MAIERON. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Administração. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de abril de
2024 a 01 de junho de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a
importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2024, Amir Tauille, pela Contratante, Eduardo Maieron, contratado.
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTR AT A D O :
Mauricio Vassali. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Produção Fonográfica. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158487
Nº Processo: 23277.000440/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GON C A LO.
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de
obras de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução dos serviços de reforma do campus são gonçalo, do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro/lfrj, por meio do regime diferenciado de
contratações públicas - rdc lei 12.462/2011, a serem executadas nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência:
27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 1.709.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
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