DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200041
41
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23339.000428/2023-31.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência da contratação dos serviços de telefonia fixa para o campus
camaquã, por
mais 12 meses. Vigência:
17/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.268,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23206.001177.2024-06
Pregão. Nº
2/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato de prestação de serviços continuados de psicopedagogo, que entre si celebram
o campus pelotas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense,
e a empresa ws serviços terceirizados ltda.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado da prorrogação: R$ 353.174,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23206.001222/2024-14.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total do
Aditivo: R$ 181.543,68. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23206.001221/2024-70.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025.
Valor Total do Aditivo: R$ 225.231,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23206.001308/2024-47.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 7.205,35. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23206000569202440. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão de registro de preços, para contratação do serviço de gerenciamento de
abastecimento de combustível, para o Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-
grandense Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de
Setembro 455 Centro PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIDEC - 01/04/2024) 158467-26436-2024NE800000
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23356.000397/2019-23.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AI R ES .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação por 6 (seis) meses. Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 44.127,96. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745
de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: CELIANE REIS OLIVEIRA,
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O
contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
01/04/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-
geral
do
Campus
Araguatins
-
Contratante,
Celiane
Reis
Oliveira
-
Contratada.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de março de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Dayanne Castro
Trombeta, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado
no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Pedagogia, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente
e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
VIGÊNCIA: 1º de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.
PROCESSO: 23236.022011/2023-87.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Dayanne
Castro Trombeta, como contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 13/2024/PSO/REI/IFTO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público que estarão
abertas entre os dias 03 a 14 de abril de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para as áreas de Educação Física, Artes,
Língua Portuguesa, Matemática, Física, Informação e Comunicação, Gestão e Negócios nos
termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da Lei n°
10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.
1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um
ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de
Homologação dos Resultados.
1.2– – As informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho,
áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção
estarão
disponibilizados
no
edital
no
endereço
eletrônico
http://portal.ifto.edu.br/paraiso.
FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO
notifica
a
empresa
Contratada
REAL
PERFECT
SERVICOS
EIRELI
CNPJ:12.929.174/0001- 12 estabelecida em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão
Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO
ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 2 (dois) anos, e 10% (dez por cento) do valor do
contrato, o que equivale ao total de R$ 27.957,21, conforme deferido pelo Pró-Reitor de
Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / No 64 DE 13/11/2023 -
REITORIA, pela inexecução total do contrato 20/2021 e demais obrigações contratuais
assumidas, sobretudo referente aos itens 7.1, 7,2, 11,1, 11,26, 11,32 e 11,34 do Projeto
Básico da Dispensa 75/2021, com fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo
87 da Lei 8.666/93, nos termos do Processo n° 23199.006653/2019-46 e do processo de
penalidade n°23199.002572/2022-72. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada
no SICAF da empresa e está vigente no período de 13/11/2023 a 25/03/2025.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.001543/2024-79.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento e abastecimento de
combustível
(gasolina,
etanol e
óleo
diesel)
para
o
iftm campus
uberaba,
com
disponibilização de recursos de tecnologia da informação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2029. Valor Total: R$ 1.233.952,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158310 - IFTM/CAMPUS UBERABA. . Leia-se: UASG: 158099 - IF TRIANG.
M I N E I R O.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023-UFAPE
SEGUNDO Termo
Aditivo ao Contrato
nº. 03/2023-UFAPE
de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco -
UFAPE.
CONTRATADO(A):
MARIANA
TENÓRIO SOARES
DA
ROCHA.
OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 12/10/2024. Data e Assinatura: 07 de março
de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante MARIANA
TENÓRIO SOARES DA
ROCHA, pelo(a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº.
23082.016114/2023-17. Processo UFAPE nº. 23875.000527/2024-26)
Fechar