DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente fica notificada a Empresa V. B. DE LEMOS, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.522.799/0001-90, na pessoa de seu representante legal, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência, para, no prazo de
15 dias, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres públicos desta Universidade Federal
de 
Alfenas, 
por 
meio 
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru valor de R$ 1.926,75 (um mil
novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), pela existência desta pendência
junto a Universidade Federal de Alfenas, MG.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin, dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em caso
de pagamento, enviar comprovante para o e-mail: pf.unifal@unifal-mg.edu.br.
SORAYA HELENA COELHO LEITE
Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2024
Nº Processo: 23066.016734/2024-27. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. REDE DE SERVIÇOS MOURA - BAHIA LTDA. CNPJ:
51.974.089/0001-28. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.03.2024 a 27.03.2029.
Data de Assinatura: 28.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23066.064736/2022-61.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Renovar o contrato por mais 12 (doze)
meses, portanto, até 03/04/2025, no valor total de r$ 18.913.234,45 (dezoito milhões,
novecentos e treze mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.913.234,45.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23066.046476/2019-46.
Pregão. Nº 60/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente,
24,82% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 07/2021, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 403.001,16 (quatrocentos e três mil e
um reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993 e na cláusula décima terceira. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.026.592,96. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/04/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - PR nº 90006/2024: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades das Unidades/Órgãos
da Universidade Federal da Bahia.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.083716/2023-70.
Pregão Nº 122/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 
03.758.809/0001-75 
- 
MANUTECNICA 
MANUTENCAO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços contínuos em sistema de elevadores, com dedicação de mão de
obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças,
insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 312.720,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.000629/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE
DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 28 de
maio de 2024 a 27 de maio de 2025, resguardado o direito da contratada ao
reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de
apostilamento em momento oportuno .
1.2. Diante da previsão de End of Life do equipamento IE33 Ultrasound System,
número de série B03XW3, tombo 288214, promover a inclusão da cláusula
vigésima primeira. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 986.748,69. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.003586/2024-23.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio escolar (cuidador) e tradutor e intérprete de libras a
serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários e adequados à execução
dos serviços para a universidade federal de campina grande, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Valor Total: R$ 75.995,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23096.000872/2023-56.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Acréscimo consistente na inclusão de 01(um) posto de trabalho na função de
recepcionista - carga horária de 44 horas e 02 (dois) postos de auxiliar administrativo -
carga horária de 44 horas, o que equivale a 6,3% (seis vírgula três por cento) do valor
inicial atualizado do contrato nº 35/2023, (onze de março de dois mil e vinte e quatro),
com fundamento no art. 124, i, b da lei 14.133/2021. Vigência: 01/04/2024 a 06/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.842.374,52. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 10 REITORIA/SRH, DE 1º DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação para o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, regido
pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023, e suas retificações.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS
1.1 Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos deverão se apresentar à Comissão de Heteroidentificação nos seguintes dia e horário:
. CANDIDATOS (AS) CONVOCADOS (AS)
DATA E HORÁRIO DO PROCEDIMENTO
. NOME DO(A) CANDIDATO(A)
I N S C R I Ç ÃO
S U BÁ R EA
DAT A
HORA
. JEFFERSON CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO COSTA
202309001971
AREA: ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO - SUBAREA: ENGENHARIA
ECONÔMICA, PESQUISA OPERACIONAL ,
ENGENHARIA DE OPERAÇÕES E ENGENHARIA ORGANIZACIONAL
11/04/2024
08h:20min
. ANTÔNIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA
202309000763
ARTEFATOS DIGITAIS E SISTEMAS GRÁFICOS
11/04/2024
08h:40min
. DANILO FERNANDES VITORINO
202309000303
ARTEFATOS DIGITAIS E SISTEMAS GRÁFICOS
11/04/2024
09h:00min
. MAURICIO BARBOSA DE LIMA
202309000810
ARTES CÊNICAS
11/04/2024
09h:40min
. JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES
202309001305
CIÊNCIA POLÍTICA
11/04/2024
10h:00min
. ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS
202309001424
DIREITO PUBLICO
11/04/2024
10h:20min
. MIGUEL ANGELO SILVA DE MELO
202309000564
DIVERSIDADES E EDUCAÇÃO POPULAR E DIDÁTICA
11/04/2024
10h:40min
. FRANCISCO JEANDSON RODRIGUES DA SILVA
202309001340
ELETROTÉCNICA E ELETRÔNICA
11/04/2024
11h:00min
. LEANDRO LUIZ DA SILVA PEREIRA
202309002182
ENSINO DE FÍSICA
11/04/2024
11h:20min
. GEANE LOURENÇO BISPO
202309000849
F I T OT EC N I A
11/04/2024
11h:40min
. MARCIA MARIA DE SOUZA GONDIM DIAS
202309001755
F I T OT EC N I A
11/04/2024
14h:10min
. MICAELA BENIGNA PEREIRA
202309000719
F I T OT EC N I A
11/04/2024
14h:30min
. JOAKLEBIO ALVES DA SILVA
202309000368
FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO DE CIÊNCIAS
11/04/2024
14h:50min
. FRANCIELE DA SILVA SANTOS
202309000132
FUNDAMENTOS, FORMAÇÃO E TRABALHO PROFISSIONAL NO SERVIÇO SOCIAL
11/04/2024
15h:30min
. IZABELLE TRAJANO DA SILVA
202309002106
GEOGRAFIA HUMANA E TEORIAS E METODOLOGIAS GEOGRÁFICAS
11/04/2024
15h:50min
. HÉLIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE NETO
202309002222
GESTÃO INDUSTRIAL
11/04/2024
16h:20min
. MATHEUS LUCAS DE ALMEIDA
202309002766
LÍNGUA INGLESA
11/04/2024
16h:40min
. ANDERSON MONTEIRO ANDRADE
202309000236
LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA
11/04/2024
17h:10min
. LINDBERG SOUZA CAMPOS FILHO
202309000296
LITERATURAS DE LÍNGUA INGLESA
12/04/2024
08h:20min
. JOSE RALIUSON INACIO SILVA
202309001103
MANEJO DE SOLO E ÁGUA
12/04/2024
08h:40min
. SALATIEL DANTAS SILVA
202309001985
ORGANIZAÇÃO, GERÊNCIA E PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO - ÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
12/04/2024
09h:00min
. FABIANA MARIA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA
202309001237
PROCESSO DE CUIDAR EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO HOSPITALAR
12/04/2024
09h:40min
. HYALLE ABREU VIANA
202309001009
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
12/04/2024
10h:00min
. LAYRTTHON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
202309000447
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
12/04/2024
10h:20min