DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23067.023955/2020-18. Dispensa. Nº 81/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO
ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 19 (dezenove) meses, a partir de
01/04/2024 (início nova vigência), conforme solicitação da coordenação do projeto (4832718),
passando a ser de 17/11/2020 (início do contrato original) até 17/11/2025 (data da vigência
atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.469,05. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23067.038062/2022-39.
Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A
vigência contratual fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2024
(início nova vigência), conforme solicitação da coordenação do projeto (4857909),
passando a ser de 05/10/2022 (início do contrato original) até 01/04/2025 (data da
vigência atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.000,00. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
Processo nº 23067.056602/2023-47
O Pró-Reitor em exercício da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
14/2024
40h
Campus da UFC em Crateús
Engenharia de Minas/Geologia
1º Thaíla Ravena Santana Carvalho
Ampla concorrência
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
EDITAL Nº 31, DE 1º DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
Processo nº 23067.054904/2023-81
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
14/2024
40h
Instituto Universidade Virtual
Gestão e Desenvolvimento de Software
1º Lucas Severo Melo
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23068.057412/2020-94.
Dispensa. Nº 76/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/12/2024. Vigência: 28/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997.023,51. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-26, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 557.464,32. Leia-se: Valor Total: R$ 1.730.011,20.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.008/2024
Processo nº
23068.008215/2024-75. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Objeto: Concessão de estágio
não obrigatório de complementação educacional. Data de assinatura: 26/03/2024.
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2024
Processo nº.: 23068.008508/2024-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli (UniCampania, Itália).
Objeto: cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal, no contexto do programa
Erasmus+. Data da assinatura: 18/03/2024. Término da vigência: 31/12/2027.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 56, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-
Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea ou Disciplinas: Pneumologia
Processo de seleção de docente n°: 23068.002103/2024-19
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 61/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 21/2024, publicado no D.O.U. de
30/01/2024:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 62/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 47/2024, publicado no D.O.U. de
06/03/2024:
1 - Departamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG)
Classe: Adjunto A - 40 horas
Área: Ortopedia e Traumatologia.
Classificação: Não houve candidatos inscritos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: 
™ 23069.152406/2024-63. 
INSTRUMENTO:
CONTRATO. 
PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. e
a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC. OBJETO:
Realização de Estudo Clínico Observacional Longitudinal Prospectivo - PMCF pela UFF à SIN.
DATA: 27 de março de 2024. PRAZO: Este contrato entrará em vigor a partir da data da
assinatura do contrato, tendo a vigência de 36 meses. ASSINATURAS: ANTONIO C L AU D I O
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, FELIPE LEONARD,
Representante da SIN — SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. e ALBERTO DI SABBATO,
Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À
UFF—F EC .
1 - Departamento de Engenharia de Telecomunicações (TET)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Redes de Computadores.
Classificação: Débora Helena Job (1° lugar), Pedro Arthur Rangel Linhares Lima
(2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.052398/2016-46
Permissionário(a):
Antonio Pacheco
Filho
-
CPF nº:
876.XXX.XXX-91.
Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso de imóvel (moradia funcional) da UFF no valor mensal de R$ 494,66 (quatrocentos e
noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 e
Instrução Normativa GAR/RET/UFF Nº 66, de 28 de Junho de 2023. Vigência: Esta
declaração entra em vigor na data da publicação. Niterói, 1 de abril de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição sob a forma de pronta entrega com
instalação, de duas unidades de Módulos Habitacionais para espaço de convivência
Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula A e B UFASA, do Campus
Universitário XV de Novembro, localizado em Campos do Goytacazes da Universidade
Federal Fluminense.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeria
(SIDEC - 01/04/2024) 150182-15227-2023NE003328
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público
o resultado dojulgamento do Pregão 90.007/PROAD/2024, cujo objeto foi a aquisição de
gêneros alimentícios - pães diversos, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens
em relação às empresas: (Item 1) GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
(10.910.334/0001-56); (Itens 2 e 3) COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (74.116.898/0001-
02); (Item 10) CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (09.031.962/0001-82).
Valor total: R$ 134.687,30.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2024)