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DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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45
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por DECISÃO
JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) Júlia Oliveira Penteado nº do contrato: 04/ACAD-RE/UFFS/2024, Classe A;
nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 28/03/2024 a 13/07/2024.
Data de assinatura: 28/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA
- Reitor
EDITAL Nº 252/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 02/04/2024
a 08/04/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus Erechim/RS.
1 Área de conhecimento 01: Educação em Química
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências da Natureza
ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza;
b) Mestrado: Mestrado em Educação em Ciências ou Ensino de Química ou
Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou Educação ou Profissional em
Educação, OU
c) Doutorado: Doutorado em Educação em Ciências ou Ensino de Química ou
Ensino de Ciências ou Educação Cientifica e Tecnológica ou Educação ou Profissional em
Ed u c a ç ã o .
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 02/04/2024 e
término às 23h59 do dia 08/04/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 679/2023.
Nº Processo: 23070.065038/2023-02.
Dispensa. Nº 370/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01 de abril de 2024 a 31 de outubro de 2024 e
alteração do plano de trabalho. Vigência Total: 12/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.440,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Ao Edital n. 09/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, referentes ao Edital de Condições Específicas n. 09/2024,
publicado no D.O.U em 15/03/2024, seção 3, resolve PRORROGAR O PERÍODO DE
INSCRIÇÃO até o dia 15/04/2024 para o Processo Seletivo Simplificado nas áreas de
Olericultura
(processo
n°
23070.014839/2024-82) 
e
Fitopatologia
(processo 
n°
23070.014841/2024-51),
da
Escola
de Agronomia
(EA/UFG),
Câmpus
da
Região
Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 053/2024. Processo 23070.012397/2024-30. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RESÍDUO ZERO AMBIENTAL
S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RESÍDUO ZERO AMBIENTAL S.A.
Assinatura: 26/03/2024. Validade: 26/03/2024 a 25/03/2029.
Espécie: Convênio UFG 060/2024. Processo 23070.016639/2024-64. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RAMOS & IACOV E LO
AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RAMOS &
IACOVELO
AMBIENTAL 
LTDA.
Assinatura: 
29/03/2024.
Validade: 
29/03/2024
a
28/03/2029.
Espécie: Convênio UFG 056/2024. Processo 23070.005283/2024-33. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RAIZEN S.A. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RAIZEN S.A. Assinatura: 27/03/2024. Validade:
27/03/2024 a 26/03/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23854.000493/2022-56.
Pregão.
Nº 10/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE JATAI.
Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Os objetos do presente instrumento são a prorrogação da vigência do
contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n º 8.666, de 1993, e a
repactuação em detrimento da convenção coletiva de trabalho 2022/2024 - número de
registro no mte: go000018/2023 (período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de
2023, e data-base da categoria em 01º de janeiro) e pagamento de insalubridade a partir
da apresentação do ltcat (data base 01/07/2023).. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.272.939,49. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23071.004194/2023-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.545.051/0001-15 -
ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Repactuação em função da
homologação
da Convenção
Coletiva
de Trabalho
ano
2023
da categoria
(CCT
MG002198/2023), retroativamente a 01/07/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.653,09. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23090.000620/2023-87.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
02.952.749/0001-64 - NETSPEED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
seis meses. Vigência: 07/04/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
659,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA DUPLA DIPLOMAÇÃO Nº
13/2024 - UFLA Processo: 23090.020562/2023-16. Partícipes: Universidade Federal de
Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Politécnico de Bragança (IPB) - Portugal. Objeto:
Estabelecimento de uma parceria internacional que permita promover a dupla diplomação
para discentes da graduação e a ampliação do impacto dos projetos de internacionalização
e da cooperação interinstitucional entre a UFLA e o IPB na área da Engenharia de
Alimentos. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.252580/2021-11 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Rennes 2, França.
Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando a cooperação acadêmica entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo, no campo da Criminologia e Psicanálise,
através do desenvolvimento do Projeto Transmissão e Filiação em população em situação
de Vulnerabilidade. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de junho de 2022. Fim de
Vigência: 23 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Christine Rivalan Guégo - Presidente da
Université de Rennes 2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.264050/2021-16 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Rheinisch-Westfälische
Technische
Hochschule Aachen"
(RWTH Aachen),
Alemanha.
Objeto: Promover
o
intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de
fevereiro de 2017. Fim de Vigência: 15 de fevereiro de 2022. Nomes e cargos dos
signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr.
Ulrich Rudiger - Reitor da RWTH Aachen.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.273891/2022-97 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Sheffield, Reino
Unido. Objeto: estabelecer o programa de mobilidade de docentes entre as duas
instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de janeiro de 2023. Fim de Vigência:
25 de janeiro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, e Prof. Koen Lamberts - Presidente da University of Sheffield.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.211064/2020-48 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Southampton,
Reino Unido. Objeto: estabelecer um programa de intercâmbio docente designado
Cátedras UFMG-Southampton. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de maio de 2022.
Fim de Vigência: 24 de maio de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Jane Falkingham - Vice-Presidente da
University of Southampton.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.272611/2022-23 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Autónoma de
Ciudad Juárez (UAJ), México. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos
níveis
da
graduação
e
pós-graduação, além
do
intercâmbio
de
docentes
e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de
Vigência: 29 de março de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Juan Ignacio Camargo Nassar - Reitor da UACJ.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.218298/2022-88 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Alberta"
(UAlberta), Canadá. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de graduação de ambas
as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de maio de 2022. Fim de
Vigência: 03 de maio de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Dr. Steven Dew - Reitor da UAlberta.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.232137/2022-05 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade do Algarve -
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo (UAlg-ESGHT), Portugal. Objeto: Cooperação
visando a aprofundar na pesquisa sobre usos da literatura na construção de mecanismos
de mediação para experiências de lazer e de turismo e ofertar disciplinas em conjunto.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 13 de
setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, e Profa. Alexandra Rodrigues Gonçalves - Diretora da UAlg- ES G H T .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.051821/2018-01 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Autónoma
Metropolitana (UAM), México. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 07 de
novembro de 2022. Fim de Vigência: 07 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos
signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. José Antonio
de los Reyes Heredia - Reitor da UAM.

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